“Dispõe sobre denominação de praça pública, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr. Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas no artigo 49 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. A Praça Pública localizada em frente à Câmara Municipal de Salto do Céu passa a denominar-se PRAÇA JOÃO CARREIRO DE SÁ.

Art. 2º. As despesas com confecção e colocação de placa, são as da dotação orçamentária vigente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Salto do Céu – MT, em 23 de Outubro de 2015.

WEMERSON ADÃO PRATA

Prefeito Municipal