PORTARIA Nº 367/2021

Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Educação – Câmara de Acompanhamento e Controle Social/CACS/FUNDEB do Município de Barra do Bugres-MT.

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO a Lei nº 14.113/2020, de 25 de dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o art. 11 da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1.996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Nomear os Membros para compor o Conselho Municipal de Educação - Câmara de Acompanhamento e Controle Social/CACS/FUNDEB do Município de Barra do Bugres-MT, em conformidade da Lei Municipal nº 2.455/2021, que alterou e acrescentou dispositivos na Lei Municipal nº 1.818/2008 e alterações posteriores, para o período de 01/04/2021 à 31/12/2022.

I – CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL/FUNDEB:

a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Andréia Prado Moraes

Suplente: Maria Pereira Magalhães Amorim

Titular: Neli Gomes dos Santos

Suplente: Mônica Maria Furlan

b) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:

Titular: João Bosco Fernandes EL Hage

Suplente: Ana Karina de Moura

c) REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: Anderson Ribeiro de Oliveira

Suplente: Maria José Alves Ribeiro

d) REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: Rozangela Aparecida Medeiros da Silva

Suplente: Kelly Tatiane Vidrago Oeninng Faria

e) REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:

Titular: Ademarcos Ferreira Alves

Suplente: Geize Aparecida de Lima Oliveira

Titular: Lucimar Alves Pereira

Suplente: Marilaine Ivone Guilhen Moura

f) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Adriana Pereira da Silva

Suplente: Neuza Ferreira Sampaio

Titular: Lucimar da Gama

Suplente: Rita Maria dos Santos

g) REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Maria Madalena da Costa

Suplente: Gláucia Marques Fonte

II – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CEB:

a) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL:

Titular: Sueli de Souza Santos

Suplente: Célia Aparecida Ferreira Dias Louzada

b) REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PRIVADAS, QUE MANTENHAM EDUCAÇÃO INFANTIL:

Titular: José Agostinho Vasconcelos - reconduzido

Suplente: Odete Weber – reconduzida

c) REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INDÍGENA:

Titular: Clicia Tan Huare - reconduzida

Suplente: Roseli Manepá Ipaqueri - reconduzida

d) REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO – UNEMAT:

Titular: Luciana Bertholdi Machado

Suplente: José Fernandes Torres da Cunha

e) REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO:

Titular: Ana Flávia Carvalho do Nascimento

Suplente: Nilcedos Santos da Silva

f) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Andréia Prado Moraes

Suplente: Maria Pereira Magalhães Amorim

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra – se

Gabinete do Prefeito, em 30 de junho de 2021.

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

Prefeito Municipal