PORTARIA-DRH Nº 409 de 29 de Junho de 2021.
7 de Julho de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora MARLEI APARECIDA BATISTA matricula nº 3876, cargo de Agente de Combate a Endemias, na data 29 de Junho de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 29 de Junho de 2021 ao dia 01 de Julho de 2021 totalizando 03 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020