A Prefeitura Municipal de Feliz Natal - MT, através de seu Pregoeiro Oficial, vem, por meio deste, RETIFICAR o Edital - PREGÃO PRESENCIAL N°. 017/2021, cujo objeto é o PREGÃO PRESENCIAL VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B e E, e RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSIFICADOS COMO CLASSE I e II, PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, conforme segue abaixo:

a). Fica alterado Os seguintes itens da licitação previsto no instrumento convocatório, sendo:

INCLUSÃO NO EDITAL O ITEM 9.7.2. Cadastro Técnico Federal (Certificado de Regularidade IBAMA).

EXCLUSÃO NO EDITAL O ITEM 9.8.2.2. Ficha e envelope de emergência para transporte de resíduos perigosos;

EXCLUSÃO NO EDITAL O ITEM 9.8.2.3. Manifesto de carga ou requisição de coleta;

ONDE SE LÊ:

9.8.5. DA DOCUMENTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS DO GRUPO B:

LEIA-SE:

9.8.5. DA DOCUMENTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS DO GRUPO B, A3 E A5:

ONDE SE LÊ:

9.8.6. DA DOCUMENTAÇÃO PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO GRUPO B:

LEIA-SE:

9.8.6. DA DOCUMENTAÇÃO PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO GRUPO B, A3 E A5:

b). Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura das propostas, para o dia 20 DE JULHO DE 2021, às 08h00min, mantido o local.

c). Por fim, esclarecemos que o Edital devidamente retificado poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente e também estará disponível no site: www.feliznatal.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente, através dos Telefones: (66) 3585-2700.

JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO

PREGOEIRO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 161/2021