EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 013/2021/PMNO
7 de Julho de 2021
REF. AO CHAMAMENTO PUBLICO 05/2021/PMNO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2021/PMNO
CONTRATO: 049/2021/PMNO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio De Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.
CONTRATADA: LUCELIA OLIVEIRA BARROSO, residente e domiciliada na Rua Deputado Emanuel Pinheiro, nº 112, esquina com a rua Doutor João, Bairro: Centro, Barra do Bugres MT, CEP:78370-000, portador da cédula de identidade RG nº 1421291-9 SSP/MT e CPF: 968.463.301-78, credenciada como ENFERMEIRA, COREN Nº 315.147 MT.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE PESSOAS JURÍDICAS E FISICAS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.
MOTIVO: Justifica – se a rescisão, a mesma será credenciada pela OSCIP.
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II LEI 8666/93 ART. 79.
Nova Olímpia-MT, 30 de junho de 2021.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL