REF. AO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2021/PMNO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2021/PMNO

CONTRATO: 004/2021/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio De Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: JUAN CARLOS ALVAREZ AGUILA, inscrito no CNPJ sob nº 30.187.688/0001-21, residente na Rua 20 Nº597 E, Bairro: JD. Planalto, Cidade: Tangara Da Serra - MT, CEP: 78.300-000, portador do Cédula De Identidade De Estrangeiro N. º G007598-X e do CPF n. º 067.276.161-08.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, SOBRE REGIME DE CONSULTAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS E MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PSF NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.

MOTIVO: Justifica – se a rescisão, a mesma será credenciada pela OSCIP.

FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II LEI 8666/93 ART. 79.

Nova Olímpia-MT, 30 de junho de 2021.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL