COVID-19: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 53/2021
7 de Julho de 2021
Apostilamento de inclusão de dotação orçamentaria, para respectivos itens na Ata nº 53/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA:TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI CNPJ: 29.858.443/0001-08.
OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação no Ano Letivo de 2021, junto ao Município de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, de inclusão de dotação orçamentaria, para respectivos itens na Ata nº 53/2021. Processo Licitatório nº 004/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº001/2021.
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 04 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.167 – AÇOES DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19
CÓD RED: 2065 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 11 de junho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem