“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor Efetivo Srª Flavio José de Oliveira, e dá outras providências”.

MOISES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Premio ao Srº Flavio José de Oliveira, Matricula nº 400-1, Servidor Público Municipal Efetivo no Cargo de Professor, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27/05/2021 com retorno no dia 23/11/2021, Licença Premio referente aos períodos aquisitivo de 01/03/2010 à 28/02/2015 e 01/03/2015 à 28/02/2020.

Artigo 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em 01 de Julho de 2021.

BRUNNA MARTINS DOS SANTOS MARINHO

Secretária Municipal de Educação

MOISÉS DOS SANTOS

Prefeito Municipal