DECRETO Nº 111/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CONFRESA, PELA MORTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERVITON FURTADO MACHADO.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Confresa; e

CONSIDERANDO que faleceu nesta madrugada, segunda-feira dia 05.07.2021, o Secretário Municipal de Administração de Confresa, Erviton Furtado Machado, conhecido por “Bira”, aos 41 anos;

CONSIDERANDO, que o ilustre cidadão confresense, foi coordenador do Programa Luz Para Todos vinculado à Eletronorte, levando o desenvolvimento energético a todas as cidades do Mato Grosso, principalmente na região do Araguaia;

CONSIDERANDO que o mesmo foi colaborador da Associação dos Municípios do Araguaia – AMA, em sua sede em Cuiabá, atendendo todas as demandas e interesse público dos 31 Municípios que compõem aquela Associação, passando, logo após, a compor o quadro técnico da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e atender todos os municípios do Estado;

CONSIDERANDO, finalmente, a sua presteza, dedicação e profissionalismo e os relevantes serviços prestados à população de Confresa,

D E C R E T A: Art. 1.º - Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Secretário Municipal de Administração ERVITON FURTADO MACHADO – “BIRA”, ocorrido na data de hoje, 05/07/2021.

Art. 2º - Fica suspenso o funcionamento, nesta data, dos serviços não essenciais nas repartições públicas municipal.

Art. 3º - Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional até meio mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Confresa-MT, 05 de julho de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal