PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JULHO DE 2021
7 de Julho de 2021
Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Cláudia, para o período 2022 – 2025.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal, pela presente Portaria;
Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;
Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2022 a 2025, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011;
Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente;
RESOLVE,
Art. 1º Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Cláudia, para o quadriênio 2022 a 2025.
a. Janaína Peixoto Angelo Gimenes da Silva – Secretária Municipal de Saúde;
b. Francieli Vareschini – Coordenadora da Atenção Primária;
c. Edson Domingos Catarino – Chefe de departamento da Vigilância em Saúde;
d. Danieli Sartori – Representante da Gestão do SUS;
e. Geisla Ribeiro da Silva Trindade– Conselho Municipal de Saúde;
Art. 2º O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de Danieli Sartori.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CLÁUDIA/MT,
Em 06 de julho de 2021.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal
Publique-se; cumpra-se.