Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 058/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MANOEL GONZAGA DE SOUZA 52501426568 - CNPJ: 12.164.476/0001-47.

Objeto:Contratação de empresa especializada em Serviços de Pintura, para realização de aplicação de textura e pintura nas áreas internas e externas da Creche Municipal Santo Anjo, em atendimento ao Plano Municipal de Educação e de conformidade com a descrição dos serviços no Termo de Referência anexado ao Processo de Dispensa de Licitação sob nº 033/2021.

Valor total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(108) 05.001.12.365.0005.2.018–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.3.01.000000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.

R$ 16.605,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinco reais).

Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias da data de assinatura.

Data de assinatura: 02/07/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

MANOEL GONZAGA DE SOUZA

Pela Contratada.