PORTARIA Nº 048/2021/SMEC
7 de Julho de 2021
PORTARIA Nº 48 /2021/SMEC
A Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido da função de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil Carmem Vieira Dias a partir do dia 05 de Julho de 2.021, a servidora Raquel Machado Santana, detentora de 02(dois) cargos efetivos de Professora 30 horas (Município e Estado), matrícula nº 1404, CPF nº 571.769.221-87 RG nº 0865505-7 SSP/MT, lotada na Escola Municipal Maria Euzébia Ferreira.
Art. 2º O subsídio será de conformidade com o valor definido na lei complementar nº 56 de 12 de Novembro de 2.019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrarias, em especial a portaria nº 035/2021/SMEC.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
Diamantino – MT, em 05 de Julho de 2021.
Profª Rosilei Carris Montini
Secretária Municipal de Educação e Cultura