ERRATA AO DECRETO Nº 066/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 (PUBLICADO EM: 06 DE JULHO DE 2021 – JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – ANO XVI /Nº 3.764)
8 de Julho de 2021
EUGENIO PELACHIM, Prefeito do Município de Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal Nº 676 de 29 de julho de 2020, informa que a presente ERRATA tem como objetivo retificar a publicação do Decreto nº 066/2021 de 02 de junho de 2021.
ONDE SE LÊ:
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 092/2015.
LEIA-SE:
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 071/2018.
ONDE SE LÊ:
Gabinete do Prefeito Municipal, em Porto Estrela, 02 de junho de 2021
LEIA-SE:
Gabinete do Prefeito Municipal, em Porto Estrela, 02 de julho de 2021
Gabinete do Prefeito Municipal, em Porto Estrela, 02 de julho de 2021.
EUGENIO PELACHIM
Prefeito Municipal