PORTARIA DP/PREF. Nº 5621 DE 07 DE JULHO DE 2.021
8 de Julho de 2021
PORTARIA DP/PREF. Nº 5621 DE 07 DE JULHO DE 2.021
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço) em espécie, para o servidor Sr. ANTONIO JOSÉ DE SOUSA AGUIAR, efetivo no cargo de Jardineiro- CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de Julho de 2.021 finalizando no dia 30 de julho de 2.021, referente ao período aquisitivo de 07 de janeiro de 2.020 a 06 de janeiro de 2.021, data de tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2.021.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT