PORTARIA Nº 134/GP/2021 Em 07 de Julho de 2021.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções do COMAS-PA Nº 006, 007 e 008/2021 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificadas:

Resolução COMAS-PA Nº 006/2021: Cria Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA Nº 007/2021: Dispõe sobre a convocação ordinária da Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Resolução COMAS-PA Nº 008/2021: Dispõe sobre a convocação da primeira reunião preparatória para a IX Conferência Municipal de Assistência de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 07 de julho de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal