REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120041/2020/PMNO PORCESSO ADMINISTRATIVO Nº136/2020

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GAS LTDA-ME, cadastrada no CNPJ sob N. º 12.835.034/0001-85, Inscrição Estadual N. º 13406719-3, Bairro Santa Rosa, com sede à Rua José Alves Leão, Jardim Santa Rosa, Cep: 78.370-000 em Nova Olímpia-MT, neste ato representada pela Senhora: Rosilda Costa Flores dos Santos, brasileira, casada, comerciante, CPF 025.421.509-23, RG 82861572 SSP/PR.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 13 KG, APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO E BOTIJAO PARA GAS - EM ACO, GLP, COM CAPACIDADE PARA 13 KG DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT,

FUNDAMENTO LEGAL: Clausula Terceira da ata RP 120041/2020 e alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

MOTIVO: Alterar a clausula quinta do preço registrado a ata de registro de preço nº 120041/2020/PMNO Referente pregão presencial nº 041/2020, reequilíbrio ao preço registrado conforme justificativa, pesquisa de preço e comprovação o reajuste de valor praticado atualmente.

VALOR UNITARIO:

ITEM	UNIDADE	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO ATUAL	PERCENTUAL DE REAJUSTE	VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO
1	UN	GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 13 KG, APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO	R$ 92,76	23.975%	R$ 115,00

DOTAÇÃO ORÇAMETARIA:

07- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

12- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

09- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA FONTE DE RECURSO
06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.30.00.00.0146000000
06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.0102000000
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.0146000000
12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.0100000000
05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.0101000000
05.050.0.2.12.361.0013.2049.3.3.90.30.00.00.0101000000
05.050.0.5.12.367.0014.2098.3.3.90.30.00.00.0101000000
07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.0129000000
07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.0100000000
07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.0129000000
09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.0100000000
03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.0100000000

VIGENCIA: 07/07/2021 ATE 16/12/2021.

Nova Olímpia/MT, 07 de julho de 2021

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL