CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 055 2021
8 de Julho de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 055 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO DO ENTORNO DOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE DO RIBEIRÃO DOS COCAIS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA NILSON BENEDITO DOS SANTOS 82895422168 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001511/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
| DO FUNDAMENTO: |
O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001511/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, publicado a ratificação da Dispensa no dia 06 de julho no Jornal AMM/MT Edição nº 3764
| DO OBJETO: |
2.1 - Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de limpeza nas vias públicas, bem como do entorno dos poços de abastecimento de água, da Comunidade do Ribeirão dos Cocais – Zona Rural do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, especificações e quantidades, no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001511/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021
| Item | Qtde | Und | Especificações | Preço Unit R$ | Preço Total R$ |
| 01 | 09 | und | Limpeza de vias públicas | R$ 1.450,00 | R$ 13.050,00 |
| 02 | 09 | und | Limpeza do estorno de poços | R$ 505,00 | R$ 4.545,00 |
| Valor Total; R$ 17.595,00 ( Dezessete Mil Quinhentos E Noventa e Cinco Reais) | |||||
2.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.) .
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2021:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Administração e Planejamento | Próprio | 2060 – Manutenção do DAE – Departamento de água e esgoto | 067 | 3. 3. 90. 39 | 100 | R$ 17.595,00 |
| DA VIGENCIA CONTRATUAL: |
A vigência deste contrato será de 09 (nove) meses a contar da sua assinatura.
Nossa Senhora do Livramento, 07 de Junho de 2021
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: NILSON BENEDITO DOS SANTOS 82895422168,
CNPJ sob o nº 29.493.501/0001-39
Representada pelo Senhor Nilson Benedito dos Santos
RG: 10937153 SSP/MT e CPF: 828.954.221-68