TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 16/2017
8 de Julho de 2021
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N. º 16/2017
Aos vinte dias do mês de março de 2021, no gabinete do Prefeito Municipal foi celebrado o presente Termo Aditivo de Contrato, tendo como partes: de um lado o Município de Tesouro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Prefeitura, sito à Rua Humberto Marcílio, 173 – centro, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.543.303/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, brasileiro, solteiro, dentista, portador da cédula de identidade nº 125531182 SSP/MT, e inscrito no CPF (MF) sob nº 006.699.691-09, residente e domiciliado à Rua Epifânio Duarte, nº 54, Centro, Tesouro/MT, e do outro lado S. DE C. E SILVA & CIA LTDA-ME pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro à Rua Otávio Pitaluga ,Nº 3225-A - Bairro Monte Líbano, Rondonópolis-MT, inscrito (a) no CNPJ/MF sobe um dias do mês de março de 2021 nº. 07.859.738/0001-58, neste ato representado pela sua Sócia Proprietária Sr.ª MARIA ALDENI MONTEIRO DO REGO, brasileira, RG. Nº 889.315-SSP-MT e CPF: 616.595.091-49; residente e domiciliada à Rua Otavio Pitaluga, nº 3275, bairro Monte Líbano, Rondonópolis/MT Cep: 78.700-00, denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente termo aditivo ao contrato n. º 16/2017, alterando as cláusulas a seguir especificadas, de acordo o Art. 65, Alínea b da Lei 8.666/93
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original n° 16/2017 por mais 30 dias, com início em 31/03/2021 a 30/04/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Dá-se ao presente termo aditivo ao contrato n. º 16/2017, o valor total de R$ 14.216,25 (quatorze mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) para execução dos serviços previstos no objeto do referido contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas do Contrato de n° 16/2017, que não são abrangidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO A Prefeitura encaminhará o extrato deste Termo Aditivo para publicação no Diário Oficial dos Municípios, a qual deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias da data de sua celebração. E por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma juntamente com as testemunhas abaixo, ratificando as demais Cláusulas do contrato primitivo. Tesouro - MT, 20 de março de 2021. JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal CONTRATANTE S. DE C.E SILVA & CIA. LTDA-ME CNPJ: 07.859.738/0001-58 CONTRATADO TESTEMUNHAS:___________________________________
DANILO RODRIGUES DE SOUZA
Assessor Jurídico
OAB/MT 24.727