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Pref. Araputanga

DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2021

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) DE ARAPUTANGA/MT.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.440/2021 regulamentou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Município de Araputanga/MT:

DECRETA:

Art. 1º - Fica composto os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Município de Araputanga/MT, conforme abaixo explicitado mediante a titularidade, de acordo com as seguintes categorias e composições:

I - Representantes do Poder Executivo:

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Sirley Pereira Inácio Borges;

Suplente: Líbia Pereira Gontijo;

2. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Ione da Costa Oliveira;

Suplente: Maria Verônica de Oliveira;

3. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Ênio Gonçalves da Silva;

Suplente: Daiany Souza Lima;

4. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OU FINANÇAS:

Titular: Antônio César Ferreira;

Suplente: Adriano Teles Eleodoro.

II - Representante da Sociedade Civil:

1. SINDICATO RURAL DE ARAPUTANGA:

Titular: Maria das Dores de Souza;

Suplente: Leticia Raquele Ultramare Queiroz;

2. PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA:

Titular: Maria Aparecida Resende Sobrinho;

Suplente: Laudenir Antunes de Souza;

3. USUÁRIOS E USUÁRIAS DA ZONA URBANA:

Titular: Idalice Silva Ferreira;

Suplente: Delice de Jesus Camilo;

4. USUÁRIOS E USUÁRIAS DA ZONA RURAL:

Titular: Francisca Maria Damaceno;

Suplente: Divina Aparecida Cardoso de Souza.

Art. 2º - O mandato dos membros do referido Conselho será para o biênio 2021/2023.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, estado do Mato Grosso, ao primeiro (01) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e um (2021).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal