A Pregoeira do Município de São Jose do Povo-MT, designada pela portaria Municipal 21/2021 de 05 de Janeiro do ano de 2021 – Retificar o edital nº 12/2021, cujo objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS EM GERAL, LUBRIFICANTES, FLUIDOS, ADITIVO E FILTROS EM GERAL PARA A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO-MT, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO VIII.

. O Procedimento Licitatório que deles resultar obedecerá integramente, a Lei Federal nº 10.520/2002 Decreto Municipal nº 010/20160 de 28 de janeiro de 2016 aplica-se subsidiariamente as normas das Leis Federal nº 8.666/93, em 9.784/99 e suas modificações.

Onde se Lê:

1.1 - São partes integrantes deste Edital os seguintes elementos:

Anexo I – Formulário Padrão de Proposta;

Anexo II - Modelo de Declaração de Não Empregar Menor

Anexo III - Modelo Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo a Habilitação

Anexo IV - Credenciamento Específico Anexo V - Minuta de Contrato

Anexo VI – Modelo Declaração de Inexistência no Quadro de Dirigentes da Entidade de Servidores com Vínculos no Poder Público.

Anexo VII – Declaração beneficiária de microempresa lei 123-2006; Anexo VIII – Termo de Referência / Plano de Trabalho.

Anexo IX – Especificações dos Lotes –Peças e Serviços Anexo X – Minuta Ata de Registro de Preço.

ANEXO I

Proposta de Preços (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2021

ANEXO I

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº11 2021

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

ENDEREÇO:

TELEFONE:

DATA: / /

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS

LOTE :

Exemplo para preenchimento:

Código	Descrição	Quantidade	Valor Médio	Percentual de desconto %	Valor final após o desconto R$
111111	Produto 01	01	R$10.000,00	30%	R$ 7.000,00

Proposta:

Código	Descrição	Quantidade	Valor Médio	Percentual de desconto %	Valor final após o desconto R$
22075	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 05 veiculos da Secretaria de Agricultura.	01	R$ 27.500,00
22614	Fornecimento de Oleo, Lubrificante, fluido, filtros e aditivos em geral para Agricultura.	01	R$ 22.916,67
22624	Fornecimento de Oleo, lubrificante, fluidos, filtros e aditivos em geral para 01 veiculo secretaria Gabinete.	01	R$ 15.400,00
22625	Fornecimento de peças e acessorios em geral em rede credenciadas (%) para 01 veiculo da secretaria Gabinete	01	R$ 4.125,00
22626	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 16 veiculos da secretaria de Obras.	01	R$ 388.689,00
22627	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, flitro e aditivos em geral para 16 veiculos da Obra.	01	R$ 59.876,92
22628	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 05 veículo da Sec. Promoção Social.	01	R$ 53.762,50
22629	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, flitro e aditivos em geral para 05 veículo da Sec. Promoção Social.	01	R$ 4.143,53
22631	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 14 veículos da Secretaria de Saúde.	01	R$ 121.550,00
22632	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, flitro e aditivos em geral para 14 veículos da Secretaria de Saúde.	01	R$ 15.436,09
22633	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 09 veículos da Secretaria de Educação.	01	R$ 598.722,79
22634	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, filtro e aditivos em geral em rede credenciadas(%) para 09 veículos da Secretaria de Educação.	01	R$ 22.063,72
TOTAL:					R$:

Assinatura do Representante Legal da Empresa

Nome completo:

Cidade-UF, , de 2021.

CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

OBS: É OBRIGATORIO, CONSTAR NA PROPOSTA DE PREÇO O VALOR TOTAL DO INDICE PROPOSTO.

Os valores acima, sendo: o prazo de eficácia da proposta, 60 (sessenta) dias corridos; Estamos de acordo com os termos do ato convocatório e com a legislação nele indicada, propomos, Pagamento através do banco:

Nº Banco

Agência N.º

C/C N.º

PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

ANEXO II

Proposta de Preços (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2021

ANEXO I

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº11/ 2021

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

ENDEREÇO:

TELEFONE:

DATA: / /

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS

LOTE :

Assinatura do Representante Legal da Empresa

Nome completo:

Cidade-UF, , de 2021.

Código	Descrição	Quantidade	Valor Médio	Percentual de desconto %	Valor final após o desconto R$
22075	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 05 veiculos da Secretaria de Agricultura.	01
22614	Fornecimento de Oleo, Lubrificante, fluido, filtros e aditivos em geral para Agricultura.	01
22624	Fornecimento de Oleo, lubrificante, fluidos, filtros e aditivos em geral para 01 veiculo secretaria Gabinete.	01
22625	Fornecimento de peças e acessorios em geral em rede credenciadas (%) para 01 veiculo da secretaria Gabinete	01
22626	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 16 veiculos da secretaria de Obras.	01
22627	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, flitro e aditivos em geral para 16 veiculos da Obra.	01
22628	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 05 veículo da Sec. Promoção Social.	01
22629	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, flitro e aditivos em geral para 05 veículo da Sec. Promoção Social.	01
22631	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 14 veículos da Secretaria de Saúde.	01
22632	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, flitro e aditivos em geral para 14 veículos da Secretaria de Saúde.	01
22633	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 09 veículos da Secretaria de Educação.	01
22634	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, filtro e aditivos em geral em rede credenciadas(%) para 09 veículos da Secretaria de Educação.	01
TOTAL:					R$:

CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

OBS: É OBRIGATORIO, CONSTAR NA PROPOSTA DE PREÇO O VALOR TOTAL DO INDICE PROPOSTO.

Os valores acima, sendo: o prazo de eficácia da proposta, 60 (sessenta) dias corridos; Estamos de acordo com os termos do ato convocatório e com a legislação nele indicada, propomos, Pagamento através do banco:

Nº Banco

Agência N.º

C/C N.º

PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR (MODELO) - PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

(Nome da Empresa)

............................................................................................................................................ Inscrito no CNPJ nº .................................................................., por intermédio de seu

representante legal o(a)........... Sr(a)................................................................................................................ ,

portador(a) da Carteira de Identidade n° ................................. e do CPF Nº

..........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

............................................................................

Local e data.

...........................................................................................................

(Identificação e assinatura do representante legal)

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS À HABILITAÇÃO (MODELO) PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

(Nome da Empresa)

..........................................................................................................................................., CNPJ nº .............................................., sediada em

........................................................, DECLARA, sob as penas da lei, que até a

presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

(Local), ....... De............................................................... De 2021.

Nome completo e assinatura do declarante CPF e RG

ANEXO V

CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO (MODELO) PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

Pelo presente, a empresa..................................................................................................... ,

situada no(a)..................................................................................................................................................................... ,

CNPJ nº ....................................., por seu ..............................................................

(Diretor ou sócio com poderes de gerência), outorga ao Sr............................................................................................................................. ,

RG nº .........................., amplos poderes para representá-la junto à Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2021, inclusive poderes para interpor ou desistir de recursos, receber intimações, enfim, praticar todos os atos que julgar necessário ao citado processo, podendo o credenciado receber intimações no seguinte endereço:

........(Rua, número, complementos, bairro, cidade, unidade da federação, CEP).

(Local e Data)

(Nome e assinatura do subscritor, devidamente identificado).

Obs.: firma reconhecida em cartório

ANEXO VI

MINUTA DO CONTRATO

Anexo VII

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA NO QUADRO DE DIRIGENTES DA ENTIDADE, DE SERVIDORES COM VÍNCULOS NO PODER PÚBLICO (MODELO)

(Nome da Empresa)

.............................................................................................................................., CNPJ

nº .............................................., sediada em............................................................................................................................. ,

DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data, para os fins a quem possa interessar que não possui em seu quadro de dirigentes: membro dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.

(Local), ....... De............................................................... De 2021.

....................................................................

Nome completo e assinatura do declarante CPF e RG

ANEXO “VII” – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

Local, data.

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (Razão Social), portadora do CNPJ sob nº , é ( )* Microempresa (ME) ou ( )* Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer os direitos referentes a apresentação de documentação de regularidade fiscal na Concorrência nº _ , realizado pela Prefeitura de São Jose do Povo-MT

(ASSINATURA) NOME COMPLETO RG Nº

* () Marcar com um “x” para identificar se a licitante está enquadrada no porte de ME ou EPP, conforme o caso

ANEXO VIII

TERMO DE REFERENCIA

ANEXO IX

O quantitativo atual de veículo oficial pertencente à frota da contratante se encontra na tabela abaixo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Seq	NRP	Marc/Mod	Ano/Mod	Placa	N.Chassis	N Renavam	Localização
01		Caminhonete F 14000 FORD	1982/1983	RPO4389	9BFXTNSMBNDBO62224		SEC. OBRAS
02		VW/24.220EURO3WORKER	2009/2010	NPM7897	9533782T9ARO12168	184919720	SEC. OBRAS
03		CAMINHÃO F 14000 FORD	1982/1983	RPO4389	9BFXTNSMBNDB062224		SEC. OBRAS
04		VW/24.220 EURO3 WORKER	2009/2010	NPM7427	9533782T4ARO12160	184908078	SEC OBRAS
05		VW/24.220EURO3WORKER	2009/2010	NPM7897	9533782T9ARO12168	184919720	SEC. OBRAS
06		PÁ CARREGADEIRA TURBO 12B/NEW HOLLAND	2010/2010		NAAE10961		SEC OBRAS
07		MOTONIVELADORA RG140B	2010/2010		NAAF6375		SEC. OBRAS
08		MMC/L200 TRITON 3.2 D	2011/2012	OAX0908	93XJNKB8TCCB43660	419410139	SEC. OBRAS
09		M.BENS/ATRON 2729 K 6X4	2014/2014	QBI9175	9BM693388EB958288	01295151003	SEC. OBRAS
10		ESP/CAMIHONETE GM /S10 2.4 ROTAN AMB	2001/2002	JZI0382	9BG124AX02C403881	775906565	SEC. OBRAS
11		PÁ CAREGADEIRA WA 200	2015/2015		KMTWA105LFBB20153		SEC OBRAS
12		RESTROESCAVADEIRA RD406/RONDON	2011/2011		000CA406AMC4W3611		SEC OBRAS

SECRETARIA DE GABINETE

01

TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX

2017/2018

OBD0965

9BRBD3HE1J0352626

01116592158

SEC. GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01		GM/S10 ADVANTAGE D	2008/2009	NPH7150	9BG138GU09C421927	990134717	SEC. SAÚDE
02		FIAT/DOBLO RONTAN AMB.	2008/2009	NJL1809	9BD22315592014202	984323040	SEC SAÚDE
03		FIAT UNO WAY 1.O 4 PORTAS	2013/2013	OBS2192	9BD15844AD6890017	0593334876	SEC. SAÚDE
04		KOMBI VOLKSWAGEN 1.4 80 CV	2013/2013	NJS8411	9BWMF07X0EP021146	0602881811	SEC. SAÚDE
05		FIAT/STRADA WORKING CD	2016/2016	QBG6482	9BD57834UGB103363	01093760815	SEC. SAÚDE
06		FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0	2016/2016	QBG6532	9BD195A4ZG0762279	0109376093	SEC. SAUDE
07		AMBULANCIA/MODELO FURGÃO 415/4CILINDROS/146CV	2016/2017		651955W0059775	000346530	SEC. SAÚDE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO ANBIENTE

01		FIAT UNO MILLE FIRE	2005/2006	NFL5523	9BD15822564676865	853399034	SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE
02		CAMINHÃO volkswagen	2016/2016	QBT 9234	98YC90A2AGC000028	89211432	SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE
03		TRATOR SASE	2016/2016		6148185	6148185	SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE
04		TRATOR AGRALE MODELO GA	2016/2016		09895893		SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE
05		TRATOR MASSEYFERGUSON 42904 CE	2018/2018				SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

01		CHEV/SPIN 1.8L MT LT	2014/2014	QBI8355	9BGJB75Z0EB294870	01295155491	SEC. PROM SOCIAL
02		FIAT UNO DRIVE 1.0	2018/2018	QCW1815	9BD195B4NK0840794	01157122164	SEC. PROM. SOCIAL
03		FIAT UNO MILLE ECONONY	2013/2013	OBK8472	9ED15822AD6845475	0546228445	SEC. PROM. SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01		FIAT/UNO MILLE ECONOMY	2010/2011	NJW1365	9BD15822AB6473027	233288958	SEC DE EDUCAÇÃO
02		MBENZ/MPOLO VICINO ESC	2010/2010	NUF8257	9BM6882772B727833	00257240616	SEC DE EDUCAÇÃO
03		MARCOPOLO/VOLARE V8L	2011/2011	NJU8302	93PB42G3PBC036947	32394170	SEC DE EDUCAÇÃO
04		VW/15.190 EOD.E.S.ORE	2011/2011	NPJ5741	9532882W0BR121445	308067290	SEC DE EDUCAÇÃO
05		VW/15.190 EOD E. HD ORE	2012/2013	OBA6893	9532E82W3DR316077	00519357191	SEC DE EDUCAÇÃO
06		VW/15.190 EOD E.S ORE	2012/2013	OBB1633	95322E82W1DR315204	00519361644	SEC DE EDUCAÇÃO
07		VW/15.190 EOD E. HD ORE	2014/2014	QBA2564	9532E82W7ER427524	01007910418	SEC DE EDUCAÇÃO

ANEXO X

MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11 /2021 ATA DE

Leia-se:

1.1 - São partes integrantes deste Edital os seguintes elementos:

Anexo I – Formulário Padrão de Proposta;

Anexo II - Modelo de Declaração de Não Empregar Menor

Anexo III - Modelo Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo a Habilitação

Anexo IV - Credenciamento Específico Anexo V - Minuta de Contrato

Anexo VI – Modelo Declaração de Inexistência no Quadro de Dirigentes da Entidade de Servidores com Vínculos no Poder Público.

Anexo VII – Declaração beneficiária de microempresa lei 123-2006; Anexo VIII – Termo de Referência / Plano de Trabalho.

Anexo IX – Especificações dos Lotes –Peças e Serviços Anexo X – Minuta Ata de Registro de Preço.

ANEXO I

Proposta de Preços (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2021

ANEXO I

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº11 2021

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

ENDEREÇO:

TELEFONE:

DATA: / /

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS

LOTE :

Exemplo para preenchimento:

Código	Descrição	Quantidade	Valor Médio	Percentual de desconto %	Valor final após o desconto R$
111111	Produto 01	01	R$10.000,00	30%	R$ 7.000,00

Proposta:

Código	Descrição	Quantidade	Valor Médio	Percentual de desconto %	Valor final após o desconto R$
22075	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 05 veiculos da Secretaria de Agricultura.	01	R$ 27.500,00
22614	Fornecimento de Oleo, Lubrificante, fluido, filtros e aditivos em geral para Agricultura.	01	R$ 22.916,67
22624	Fornecimento de Oleo, lubrificante, fluidos, filtros e aditivos em geral para 01 veiculo secretaria Gabinete.	01	R$ 15.400,00
22625	Fornecimento de peças e acessorios em geral em rede credenciadas (%) para 01 veiculo da secretaria Gabinete	01	R$ 4.125,00
22626	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 16 veiculos da secretaria de Obras.	01	R$ 388.689,00
22627	Fornecimentos de Óleo, lubrificante, fluidos, filtro e aditivos em geral para 16 veículos da Obra.	01	R$ 59.876,92
22628	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 05 veículo da Sec. Promoção Social.	01	R$ 53.762,50
22629	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, flitro e aditivos em geral para 05 veículo da Sec. Promoção Social.	01	R$ 4.143,53
22631	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 14 veículos da Secretaria de Saúde.	01	R$ 121.550,00
22632	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, flitro e aditivos em geral para 14 veículos da Secretaria de Saúde.	01	R$ 15.436,09
22633	Fornecimento de peças e acessorios em geral para 09 veículos da Secretaria de Educação.	01	R$ 598.722,79
22634	Fornecimentos de Oleo, lubrificante, fluidos, filtro e aditivos em geral em rede credenciadas(%) para 09 veículos da Secretaria de Educação.	01	R$ 22.063,72
TOTAL:					R$:

Assinatura do Representante Legal da Empresa

Nome completo:

Cidade-UF, , de 2021.

CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

OBS: É OBRIGATORIO, CONSTAR NA PROPOSTA DE PREÇO O VALOR TOTAL DO INDICE PROPOSTO.

Os valores acima, sendo: o prazo de eficácia da proposta, 60 (sessenta) dias corridos; Estamos de acordo com os termos do ato convocatório e com a legislação nele indicada, propomos, Pagamento através do banco:

Nº Banco

Agência N.º

C/C N.º

PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR (MODELO) - PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

(Nome da Empresa)

............................................................................................................................................ Inscrito no CNPJ nº .................................................................., por intermédio de seu

representante legal o(a)........... Sr(a)................................................................................................................ ,

portador(a) da Carteira de Identidade n° ................................. e do CPF Nº

..........................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.

............................................................................

Local e data.

...........................................................................................................

(Identificação e assinatura do representante legal)

ANEXO III

DECLARAÇÃODEINEXISTÊNCIADEFATOSIMPEDITIVOSÀHABILITAÇÃO(MODELO) PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

(Nome da Empresa)

..........................................................................................................................................., CNPJ nº .............................................., sediada em

........................................................, DECLARA, sob as penas da lei, que até a

presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

(Local), ....... De............................................................... De 2021.

ANEXO IV

CREDENCIAMENTOESPECÍFICO(MODELO) PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA

Pelo presente, a empresa..................................................................................................... ,

situada no(a)..................................................................................................................................................................... ,

CNPJ nº ....................................., por seu ..............................................................

(Diretor ou sócio com poderes de gerência), outorga ao Sr............................................................................................................................. ,

RG nº .........................., amplos poderes para representá-la junto à Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2021, inclusive poderes para interpor ou desistir de recursos, receber intimações, enfim, praticar todos os atos que julgar necessário ao citado processo, podendo o credenciado receber intimações no seguinte endereço:

........(Rua, número, complementos, bairro, cidade, unidade da federação, CEP).

(Local e Data)

(Local e Data)

ANEXO V

MINUTA DO CONTRATO

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA NO QUADRO DE DIRIGENTES DA ENTIDADE, DE SERVIDORES COM VÍNCULOS NO PODER PÚBLICO (MODELO)

(Nome da Empresa)

.............................................................................................................................., CNPJ

nº .............................................., sediada em............................................................................................................................. ,

DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data, para os fins a quem possa interessar que não possui em seu quadro de dirigentes: membro dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.

(Local), ....... De............................................................... De 2021.

....................................................................

Nome completo e assinatura do declarante CPF e RG

ANEXO VII

Local, data.

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (Razão Social), portadora do CNPJ sob nº , é ( )* Microempresa (ME) ou ( )* Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer os direitos referentes a apresentação de documentação de regularidade fiscal na Concorrência nº _, realizado pela Prefeitura de São Jose do Povo-MT

(ASSINA TURA) NOME COMPLETO

RG Nº

() Marcar com um “x” para identificar se a licitante está enquadrada no porte de ME ou EPP, conforme o caso.

ANEXO VIII

TERMO DE REFERENCIA

ANEXO IX

O quantitativo atual de veículo oficial pertencente à frota da contratante se encontra na tabela abaixo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Seq	NRP	Marc/Mod	Ano/Mod	Placa	N.Chassis	N Renavam	Localização
01		Caminhonete F 14000 FORD	1982/1983	RPO4389	9BFXTNSMBNDBO62224		SEC. OBRAS
02		VW/24.220EURO3WORKER	2009/2010	NPM7897	9533782T9ARO12168	184919720	SEC. OBRAS
03		CAMINHÃO F 14000 FORD	1982/1983	RPO4389	9BFXTNSMBNDB062224		SEC. OBRAS
04		VW/24.220 EURO3 WORKER	2009/2010	NPM7427	9533782T4ARO12160	184908078	SEC OBRAS
05		VW/24.220EURO3WORKER	2009/2010	NPM7897	9533782T9ARO12168	184919720	SEC. OBRAS
06		PÁ CARREGADEIRA TURBO 12B/NEW HOLLAND	2010/2010		NAAE10961		SEC OBRAS
07		MOTONIVELADORA RG140B	2010/2010		NAAF6375		SEC. OBRAS
08		MMC/L200 TRITON 3.2 D	2011/2012	OAX0908	93XJNKB8TCCB43660	419410139	SEC. OBRAS
09		M.BENS/ATRON 2729 K 6X4	2014/2014	QBI9175	9BM693388EB958288	01295151003	SEC. OBRAS
10		ESP/CAMIHONETE GM /S10 2.4 ROTAN AMB	2001/2002	JZI0382	9BG124AX02C403881	775906565	SEC. OBRAS
11		PÁ CAREGADEIRA WA 200	2015/2015		KMTWA105LFBB20153		SEC OBRAS
12		RESTROESCAVADEIRA RD406/RONDON	2011/2011		000CA406AMC4W3611		SEC OBRAS

SECRETARIA DE GABINETE

01

TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX

2017/2018

OBD0965

9BRBD3HE1J0352626

01116592158

SEC. GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01		GM/S10 ADVANTAGE D	2008/2009	NPH7150	9BG138GU09C421927	990134717	SEC. SAÚDE
02		FIAT/DOBLO RONTAN AMB.	2008/2009	NJL1809	9BD22315592014202	984323040	SEC SAÚDE
03		FIAT UNO WAY 1.O 4 PORTAS	2013/2013	OBS2192	9BD15844AD6890017	0593334876	SEC. SAÚDE
04		KOMBI VOLKSWAGEN 1.4 80 CV	2013/2013	NJS8411	9BWMF07X0EP021146	0602881811	SEC. SAÚDE
05		FIAT/STRADA WORKING CD	2016/2016	QBG6482	9BD57834UGB103363	01093760815	SEC. SAÚDE
06		FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.0	2016/2016	QBG6532	9BD195A4ZG0762279	0109376093	SEC. SAUDE
07		AMBULANCIA/MODELO FURGÃO 415/4CILINDROS/146CV	2016/2017		651955W0059775	000346530	SEC. SAÚDE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO ANBIENTE

01		FIAT UNO MILLE FIRE	2005/2006	NFL5523	9BD15822564676865	853399034	SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE
02		CAMINHÃO volkswagen	2016/2016	QBT 9234	98YC90A2AGC000028	89211432	SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE
03		TRATOR SASE	2016/2016		6148185	6148185	SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE
04		TRATOR AGRALE MODELO GA	2016/2016		09895893		SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE
05		TRATOR MASSEYFERGUSON 42904 CE	2018/2018				SEC. AGR. E MEIO ANBIENTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

01		CHEV/SPIN 1.8L MT LT	2014/2014	QBI8355	9BGJB75Z0EB294870	01295155491	SEC. PROM SOCIAL
02		FIAT UNO DRIVE 1.0	2018/2018	QCW1815	9BD195B4NK0840794	01157122164	SEC. PROM. SOCIAL
03		FIAT UNO MILLE ECONONY	2013/2013	OBK8472	9ED15822AD6845475	0546228445	SEC. PROM. SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01		FIAT/UNO MILLE ECONOMY	2010/2011	NJW1365	9BD15822AB6473027	233288958	SEC DE EDUCAÇÃO
02		MBENZ/MPOLO VICINO ESC	2010/2010	NUF8257	9BM6882772B727833	00257240616	SEC DE EDUCAÇÃO
03		MARCOPOLO/VOLARE V8L	2011/2011	NJU8302	93PB42G3PBC036947	32394170	SEC DE EDUCAÇÃO
04		VW/15.190 EOD.E.S.ORE	2011/2011	NPJ5741	9532882W0BR121445	308067290	SEC DE EDUCAÇÃO
05		VW/15.190 EOD E. HD ORE	2012/2013	OBA6893	9532E82W3DR316077	00519357191	SEC DE EDUCAÇÃO
06		VW/15.190 EOD E.S ORE	2012/2013	OBB1633	95322E82W1DR315204	00519361644	SEC DE EDUCAÇÃO
07		VW/15.190 EOD E. HD ORE	2014/2014	QBA2564	9532E82W7ER427524	01007910418	SEC DE EDUCAÇÃO

ANEXO X

MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11 /2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 11/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº11 /2021 – REGISTRO DE PREÇOS

Por se tratar apenas de colocar em ordem de numeração os anexos já existente, os quais estavam fora de ordem a Pregoeira achou por bem Retificar o edital colocando em ordem, não houve mudanças relativos a quantidades valores não há necessidades de alterar a data licitação, Dia e horas continuam conforme o edital. 14/07/2021 ás 13:30 horas.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser obtidos do no site: www.saojosedopovo.mt.gov.br. no email licitacao2019sjp@gmail.com através do telefone 66 34941137 ou no endereço - Rua Jose Salmen Hanze nº 924 CEP; 78773000 , São Jose do Povo- MT, em horário normal de expediente da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo, ou seja, das 12: 00 as 18:00 Horas, de segunda á sexta feira.

São Jose do Povo-MT, 07 de Julho do ano de 2021.

Maria Irandi Duarte

Pregoeira