A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE NOVA SANTA HELENA-MT, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR PORTARIA 004 DE 06 DE JANEIRO DE 2021,

Onde se lê:

Art. 1º - Determinar que o Calendário Escolar para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental deverá seguir o continuum curricular 2020/2021, ou seja, a distribuição da Carga Horária referente ao biênio 2020/2021 se dará em 08 (oito) bimestres, sendo que 03 (três) foram cumpridos no ano de 2020 e os demais serão distribuídos no decorrer do ano de 2021, sendo no mínimo, 213 (duzentos e treze) dias letivos, sendo a matriz curricular com a carga horária mínima de 836 horas e máxima de 892 horas anual, respeitando a especificidade de cada etapa e modalidade de ensino.

Leia-se:

Art. 1º - Determinar que o Calendário Escolar para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental deverá ter, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos, sendo a matriz curricular com a carga horária mínima de 800 horas e máxima de 880 horas anual, respeitando a especificidade de cada etapa e modalidade de ensino. E que a carga horária referente ao término do 4º bimestre, do ano letivo de 2020, deve ser finalizada em fevereiro de 2021.

Onde se lê:

Art. 3º Estabelecer o início do ano letivo em 25/01/2021 e o término em 17/12/2021 nas unidades escolares municipais.

Leia-se:

Art. 3º Estabelecer o início do ano letivo para a Escola Municipal Monteiro Lobato em 11/02/2021, para as Escolas Municipais Branca de Neve, Professor José Alves Govêa e Antônio Pelissari em 24/02/2021; e o término para todas elas em 17/12/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Nova Santa Helena/MT, 07 de julho de 2021.

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Juliane Oscar de Souza Moura

Secretária Municipal de Educação,

Cultura, Desporto e Lazer

Port.004/2021