PORTARIA Nº 388/2021.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº047/2021 QUE DESIGNOU A SERVIDORA GILZAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.274 de 24/06/2021.

RESOLVE

Art. 1º - Revogar a Portaria nº047/2021 que designou a servidora Gizlaine Aline da Silva Gonçalves-6819, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº18729982 SSP/MT e do CPF nº029.675.241-52, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS , até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de julho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 389/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº HARISON TARSIS FERNANDES FONSECA NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.314 de 25/06/2021.

RESOLVE

Art. 1º - Nomear o srº Harison Tarsis Fernandes Fonseca, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº623889122 SSP/SP e do CPF nº027.139.211-80, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09	- Secretaria Municipal de Saúde
09.03	- Departamento de Gestão Administrativa
09.03.05	- Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
2064	- Manutenção Enc. Dos Serviços da Divisão Atenção Psicossocial
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de julho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 391/2021.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº AGUINALDO WERUS JUNIOR NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo nº SAD nº 8.355 de 28/26/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº AGUINALDO WERUS JUNIOR, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 26859084 SEJSP/MT e do CPF nº 042.973.051-94, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGISTICO, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Estaduais/Setor de Apoio Logístico, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

14	- Secretaria Municipal de Transportes
14.01	- Departamento de Manutenção de Rodovias Estaduais
14.03.01	- Setor de Apoio Logístico
2106	- Manut. Enc. Serviços da Secretaria Municipal de Transportes e Dep
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de julho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 393/2021.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANARLI NEUMANN NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 8.514 de 30/06//2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. Anarli Neumann, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.826 - SSP/MT e do CPF nº 298.189.669-53, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Atenção ao Idoso, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção ao Idoso, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de julho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 395/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSENILDE ANTÔNIA DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 8.660 de 01/07/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª Rosenilde Antônia dos Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13863045 SSP/MT e do CPF nº 819.939.781-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Atenção ao Idoso, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção ao Idoso, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10	- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
10.02	- Divisão de Programas e Projetos Sociais
10.02.02	- Setor de Atenção ao Idoso
2077	- Manut. Com Serv. Administrat.Secret. Mun. de Assist. Social e Div.Cult.
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de julho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº400/2021.

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Diversas Ruas MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 8.904 de 05/07/2021.

RESOLVE:

ART. 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Juara- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do Município de Juara, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do Município de Juara, com extensão de 5.664,12 metros e área de 38515,98 m².	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Edson N. B. de Oliveira CREA: 121547396-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Joaquim Tolovi Junior

CREA: 1202740502

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de julho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

Joaquim Tolovi Junior

Secretário Municipal Adjunto de Cidade

PORTARIA Nº401/2021.

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Diversas Ruas MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 8.908 de 05/07/2021.

RESOLVE:

ART. 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Juara- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do Município de Juara, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Diversas Ruas do Município de Juara, com Tensão de 5.540,77 metros e área de 53.003,57M2.	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Edson N. B. de Oliveira CREA: 121547396-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Joaquim Tolovi Junior

CREA: 1202740502

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 05 de julho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

Joaquim Tolovi Junior

Secretário Municipal Adjunto de Cidade

PORTARIA Nº 405/2021.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 8.397 de 29/06/2021.

Considerando, A Decisão/Processo 13.816 de 09/11/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº5599,Fabiana Fatima Pereira, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde, matricula nº4329, Patrícia Alves da Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor G.M, matrícula nº140.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de julho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 406/2021.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 8.399 de 29/06/2021.

Considerando, A Decisão/Processo 8.313 de 29/06/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº5599,Patrícia Alves da Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº5100, Elza Aparecida de Araújo K. Lima, efetiva no cargo de Técnico Saúde, matrícula nº 6904, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor L.C.A, matrícula nº6586.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de julho de 2021.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município