Institui e Nomeia a Comissão para Elaboração e Monitoramento do Planejamento Estratégico de retomada Gradativa e Segura das Atividades dos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município de Nova Olímpia - MT

José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais com base na Nota Técnica 022/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE03/ANVISA, Decreto 002/2020 e 003/2020 do Conselho Estadual de Educação de MT. Decreto Estadual 407/2020 e Decreto Municipal 024/2020 e considerando a pandemia atual e a necessidade de adoção de medidas visando a minimizar a cadeia de transmissão do COVID-19, bem como a preocupação com a manutenção do calendário escolar do ano vigente.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão para Elaboração e Monitoramento do Planejamento Estratégico de retomada Gradativa e Segura das Atividades dos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município de Nova Olímpia – MT.

Art. 2º. Ficam nomeados como membros da Comissão Elaboração e Monitoramento do Planejamento Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades dos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município de Nova Olímpia – MT:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

ü Débora Cristiane Ferreira ü Marcela Scariot ü Rosinete Pereira dos Santos ü Carmen Lúcia Rodrigues Moura ü Rosenilda Lima Almeida

II – Representantes dos Gestores das Escolas Municipais

ü Rita Maria da Cruz ü Beliza Pereira França Moura Delfino ü Rozimeire Ramos Oliveira ü Angela Romão Sobrinho ü Aparecida da Silva Benício França

III – Representante das instituições de Ensino Privado:

ü Lucídia Martins Conserva

IV – Representante da Assessoria Pedagógica da Rede Estadual de Ensino:

ü Claudinei de Andrade Silva

V – Representante do Poder Executivo:

ü Rímer de Oliveira

VI – Representantes da Câmara Municipal de Nova Olímpia:

ü Edson Noel da Silva ü Eguinaldo Rodrigues Feitoza ü Sérgio Schefer

VII – Coordenadores Pedagógicos das Escolas Municipais:

ü Maria das Dores Cunha Aranda ü Maria das Dores Oliveira ü Rosimeire de Oliveira Rosa Melo ü Neide da Silva Vital de Barros ü Maria Adriana Chapuiz de França ü Josué de Campos

VIII – Presidente do Conselho do FUNDEB

ü Leika de Almeida Alexandre

XI – Membros do Conselho Municipal de Educação

ü Lívia Juliana de Sousa Carvalho ü José Damião da Silva ü Amanda Batista da Silva ü Uanderson Narciso Martins de França ü Gilmar Gomes dos Santos ü James da Silva Salvador ü Melissa de campos Giacomo ü Cleide Alves

X – Representante do Departamento de Transporte

ü Anésio Gonçalves

XI – Representante do Departamento de Alimentação Escolar

ü Thaysa Campos Fontoura

XII – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

ü Catia de Fátima Fernandes Silva Oda ü Ademir Campos Silva

XIII – Representante da Defesa Civil

ü Valdeci dos Anjos Gonçalves

Art. 3º Estabelecer que a Comissão para Elaboração e Monitoramento do Planejamento Estratégico de retomada Gradativa e Segura das Atividades dos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado do Município de Nova Olímpia – MT se reunirá de forma presencial, assim como reuniões remotas, conforme calendário previamente estabelecido ou sempre que necessário.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria Municipal nº 082 de 24 de junho de 2020.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, 07 de Julho de 2021.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal