PORTARIA Nº 380/2021
9 de Julho de 2021
PORTARIA Nº 380 DE 07 DE JULHO DE 2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretario Municipal de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, de acordo com o Artigo 159 da Lei Complementar n. 157/2016, bem como o que dispõe o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 05 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE, para o servidor JOSE CARLOS ISIDORO DA SILVA, lotado na Secretária de Saúde, no cargo de VIGIA, a partir de 03/07/2021, conforme requerimento protocolo 2498/2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 03/07/2021.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho”, em 07 de julho de 2021.
JEFFER KLEBER DE OLIVEIRASecretário de Administração e Planejamento
JKO/vl