PORTARIA Nº 120/2021

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando O Artigo 127 da Lei 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-Mt.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, referente ao quinquênio 09/02/2015 a 09/02/2020, no período de 03/05/2021 a 01/08/2021 para a funcionária: Maria Aparecida Pereira da Silva, portadora do RG: 13793039 SSP/MT e do CPF: 632.372.611.49, efetiva para o cargo de Agente de Serviços AG1, matrícula número 187.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de Maio de 2021.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal