PORTARIA Nº 128/GP/2021

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância / Programa Criança Feliz-PCF;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com competências no Decreto Nº 042/GP/2021, os seguintes integrantes:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Maria Carolina Mandu Vilela CPF: 994.800.851-00

SUPLENTE: Thaysa Ferreira Brandão CPF: 022.858.331-48

II- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Hamilton Jose e Silva CPF: 934.054.991-00

SUPLENTE: Elaine Regina dos Santos de Freitas CPF: 014.881.361-57

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER

TITULAR: Eva Aparecida Rosa da Silva CPF: 722.502.831-68

SUPLENTE: Rafael da Silva Melo CPF: 849.855.931-68

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

TITULAR: Claudete Ferreira de Castro Santos CPF: 794.669.401-63

SUPLENTE: Odilza Pinto CPF: 329.531.271-00

V- DIREITOS HUMANOS- CONSELHO TUTELAR-C.T

TITULAR: Geize Luiza Moreira CPF: 000.908.971-37

SUPLENTE: Juliete Maria do Carmo Reis CPF: 025.039.361-13

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

§ 1º A participação dos representantes do Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa, a partir de 19/05/2021.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 27 de Maio de 2021.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA

Prefeita Municipal