A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, s/n, Bairro: Jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade, e, de outro lado, a empresa: EQUIPAR EQUIPAMENTOS E CORRELATOS EIRELI, CNPJ: 34.382.745/0001-84, com sede na cidade Goiânia – GO, na Rua Presidente Hermes Da Fonseca, N. 437, Jardim Presidente, CEP: 74.353-170, neste ato representado pelo Sr. Wenzel Martinez Marques, portador da cédula de identidade RG n. 3829950 DGPC/GO e do CPF n. 713.057.851-34, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo licitatório realizado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2021, ratificada em 28 de junho de 2021, mediante as cláusulas e condições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - o presente contrato tem por objeto aquisição de materiais hospitalares, para as Unidades Básicas de Saúde,conforme especificado no Termo de Referência e na proposta de preços da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2021, devidamente ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal, documentos estes que dele passam a fazer parte integrante, independente de transcrição.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTDE	MARCA	PREÇO UNIT.	VALOR TOTAL
01	AFASTADOR BALFOUR ABDOMINAL COM VALVULA - EM ACO INOX AISI 70, COM VALVULA DE 70 X 100MM, E FORMA RETA	UNID	1	ABC	649,03	649,03
02	AFASTADOR GOSSET - EM ACO INOX, COM ALTURA E COMPRIMENTO DE 30 CM, COM HASTE	UNID	2	ABC	530,00	1.060,00
03	ASPIRADOR - COM FUNCAO DE CAUTERIZACAO, CAUTERIO EM ACO INOX, CURVO, COM 130,00MM,UTILIZADO EM CIRURGIA ENDOSCOPICA NASAL,COM CABO	UNID	1	BSZ	96,00	96,00
04	ASPIRADOR - COM FUNCAO DE CAUTERIZACAO, CAUTERIO EM ACO INOX, RETO, COM 130,00MM,UTILIZADO EM CIRURGIA ENDOSCOPICA NASAL,COM CABO	UNID	1	BSZ	96,00	96,00
05	BISTURI ELETRICO - BISTURI ELETRONICO MICROPROCESSADO DE VOLATILIZACAO CELULAR POR ALTA FREQUENCIA## PARA UTILIZACAO EM VOLATIZACAO CELULAR, VIDEOLAPAROSCOPIA, BIOPSIA, PEQUENAS E MEDIAS CIRURGIAS## DISPLAY DIGITAL## COMANDO DIGITAL NA CANETA##, SISTEMA DE SEGURANCA COM ALARMES SONORO E VISUAL, COM BLOQUEIO DO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO## SAIDAS MONOPOLAR E BIPOLAR INDEPENDENTES## POTENCIAS NO MINIMO PARA CORTE PURO DE 130W, PARA COAGULACAO DE 60, BIPOLAR 60W. PROVIDO DE NO MINIMO 04 NIVEIS DE BLEND## SELETOR DE FUNCOES COM TECLADO DE MEMBRANA## COM POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR PROCEDIMENTOS##, ALIMENTACAO ELETRICA BIVOLT ## FREQUENCIA DE OPERACAO DE 400 KHZ APROXIMADAMENTE##DEVE ACOMPANHAR: 01 (UMA) CANETA PORTA-ELETRODOS MONOPOLAR COM CABO DE SILICONE## 01 (UMA) CANETA PORTAELETRODOS COM COMANDO MANUAL E COM CABO DE SILICONE## 01 (UMA) PLACA NEUTRA DE AÇO INOX COM CABO##, 01(UM) JOGO DE ELETRODOS PARA TRATAMENTO GENITAL### E TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMETO DO EQUIPAMENTO., MANUAIS DE OPERACAO E MANUTENCAO, GARANTIA DE UM ANO PARA PECAS E SERVICOS APOS O ACEITE DEFINITIVO DO EQUIPAMENTO## INSTALACAO E TREINAMENTO OPERACIONAL## ASSIST.TECNICA NO ESTADO DE MATO GROSSO## CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS DE FABRICACAO DA ANVISA, OU SIMILAR DO PAIS DE ORIGEM ACOMPANHADO DE TRADUCAO JURAMENTADA## REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE.	UNID	1	EMAI	4.650,00	4.650,00
06	ESTILETE - EM ACO INOX,TIPO PORTA-ALGODAO PARA OTORRINOLARINGOLOGIA,20,00CM	UNID	1	ABC	17,70	17,70
07	ESTILETE BI-OLIVAR - EM ACO INOX AISI 400, 2 MM DE DIAMETRO 15 CM	UNID	1	ABC	13,10	13,10
08	ESTILETE BI-OLIVAR - EM ACO INOX AISI 400, 2 MM DE DIAMETRO 18 CM	UNID	1	ABC	103,10	13,10
09	PINCA - CIRURGICA, MATERIAL ACO INOXIDAVEL, TIPO MIXTER, COMPRIMENTO 24 CM	UNID	8	ABC	140,00	1.120,00
10	PINCA DOYEN - EM ACO INOX, COM FORMA ATRAUMATICA CURVA, COM COMPRIMENTO DE DE 25 CM	UNID	2	ABC	150,00	300,00
11	PINCA DOYEN - EM ACO INOX, COM FORMA RETA, COM COMPRIMENTO DE DE 25 CM	UNID	2	ABC	137,03	274,06
12	PINCA MIXTER - EM ACO INOX, COM FORMA DELICADA, COM COMPRIMENTO DE 22 CM	UNID	8	ABC	115,00	920,00
13	TESOURA - METZEMBAUM, ACO INOX AISI 400, 30 CM, CURVA	UNID	5	ABC	199,00	995,00
14	VALVULA DE DOYEN - EM ACO INOS AISI 400, PARA COLECISTECTOMIA, COM 45MM X 120MM	UNID	4	ABC	199,00	796,00
15	VALVULA DE DOYEN - EM ACO INOX, PARA CIRURGIA GERAL, COM 60 X 120 MM	UNID	4	ABC	240,00	960,00
	TOTAL					11.959,99

CLÁUSULA SEGUNDA – A vigência do presente contrato terá inicio na assinatura do mesmo e término em 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, a critério exclusivo do CONTRATANTE, por razões de interesse público e de conveniência administrativa, observados os termos deste Edital e as disposições do § 1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA - O valor global deste Contrato é de R$ 11.959,99 (onze mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), que será pago ao CONTRATADO de acordo com a entrega do objeto, devidamente atestado o recebimento dos mesmos na forma prevista neste Contrato.

Parágrafo único – Sobre o valor estabelecido nesta Cláusula, incidirão descontos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na forma da legislação pertinente em vigor.

CLÁUSULA QUARTA - Este Contrato é regido pelas disposições do Código Civil Brasileiro, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais legislação aplicável, e as despesas de sua execução correrão por conta da seguinte dotação consignada no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício:

08 – Secretaria Municipal de Saúde

02 – Fundo Municipal de Saúde

2.0032– Manutenção Média e Alta Complexibilidade

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Ficha: 244-100

R$ 11.959,99

CLÁUSULA QUINTA - Competirá à Secretaria Municipal de Saúde e do Fiscal de contrato nomeado pela portaria n. 315/2021 fiscalizar e acompanhar o cumprimento da execução deste Contrato, o que não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA.

Parágrafo único - Este contrato faz lei entre as partes, as quais concordam expressamente com seu inteiro teor, desistindo desde já de quaisquer outros direitos nele não contidos.

CLÁUSULA SEXTA - A inobservância, pela CONTRATADA, de cláusula ou obrigações constantes deste Contrato ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, implicará na sua rescisão automática de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, ficando estipulada uma multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do Contrato, para a parte que infringir qualquer de suas cláusulas.

Parágrafo único – A CONTRATADA responderá perante a Administração Municipal e terceiros, pelos eventuais prejuízos a que der causa por imprudência, imperícia ou negligência na prestação dos serviços objeto deste Contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – Sem prejuízo do disposto na legislação pertinente em vigor, rescindir-se-á este Contrato a qualquer tempo, atendida a conveniência administrativa e o interesse público, por comum acordo das partes ou unilateralmente por qualquer delas, mediante prévia e expressa notificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus rescisórios de qualquer natureza, sendo, no entanto, devido ao CONTRATADO o pagamento pela execução dos serviços até a data da rescisão.

CLÁUSULA OITAVA - Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dos termos do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Vila Bela da Ss. Trindade - MT, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 29 de junho de 2021.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

EQUIPAR EQUIPAMENTOS E CORRELATOS EIRELI CNPJ: 34.382.745/0001-84 Sr. Wenzel Martinez Marques RG n. 3829950 DGPC/GO CPF n. 713.057.851-34 CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

1 ._______________________________	2. ______________________________
Nome: ADRIELLI MOREIRA DA SILVA	Nome: ALESSANDRO S. DE SOUZA
CPF : 024.962.811-29	CPF : 972.790.991-49
R.G. : 2.012.051-6 SSP/MT	R.G : 14.6053-76 SSP/MT