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Pref. Diamantino

Dispõe sobre a alteração da Portaria SMS nº 03/2020, que Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC.

MARINÊZE DE ARAÚJO MEIRA, Secretária Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 3410 de 30 de Dezembro de 2013 que estabelece as Diretrizes para a Contratualização de Hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP);

CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de Março de 2016, do Governo de Mato Grosso, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde;

CONSIDERANDO o Contrato Administrativo Nº 025/2019, entabulado com a Associação Santa Madre Paulina (CNPJ Nº 31.827.187/0001-25), que geri o Hospital São João Batista;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o desenvolvimento e a execução do referido contrato através de análise e avaliação dos resultados atingidos, para mensurar o desempenho médico-assistencial, o alcance de metas e execução financeira,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art.3º Portaria SMS Nº 03/2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º (Omissis)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino – MT:

Pamela Aparecida Nery Costa – Titular

Ludmylla Larissa Carris Montini – Suplente

b) Representantes do Escritório Regional de Saúde de Diamantino:

Sandra Regina Ferreira Guimarães - Titular;

Fabiane Domingues Leite – Suplente.

c) Representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Vice Regional Diamantino:

Leonan Silva Cruz – Titular

Lilian Rosa Tavares da Silva Bernardo – Suplente;

d) Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino:

Tânia Maria Ferreira Rocha – Titular;

Adelita Barros Aguiar – Suplente

e) Representantes da Associação Santa Madre Paulina:

Claudemir Cordeiro de Barros – Titular

Ludimila Arruda da Silva e Silva – Suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 07 de Julho de 2021.

MARINÊZE DE ARAÚJO DE MEIRA

Secretária Municipal de Saúde/VISA