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Pref. Indiavaí

Pelo presente instrumento o Município de Indiavaí do Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua NS do Carmo, Centro, Indiavaí-MT, inscrito no CNPJ 03.239.027/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Sidnei Marques Lopes, brasileiro, residente e domiciliado na Rua José Moro, s/n, neste Município Indiavaí, portador da Cédula de Identidade “R.G” n.º 05758220 SSP/MT e no Cadastro de Pessoal Física “CPF” n. 559.427.761-72, doravante denominado de CONTRATANTE, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa abaixo relacionada, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2021, para Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei n° 8666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 - Registro de preços para futura e eventual futura e eventual aquisição de materiais de construção e reparos.

2. DA LICITAÇAO E DO AMPARO LEGAL

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2021, adjudicado e homologado em 29/06/2021, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com o termo de referência, que são parte integrante deste instrumento, como também faz parte integrante do processo à proposta de preços da licitante vencedora.

3. DA DETENTORA DA ATA E DO PREÇO REGISTRADO

3.1. Fica registrado os preços da empresa:

EMPRESA

E. Viegas de Souza dos Anjos EIRELI

CNPJ

13.115.150/0001-92

ENDEREÇO

Avenida Governador Jaime campos

3.2. Descrição, Quantidade e Preço Registrado:

item

descrição

Valor unit

Valor total

1

BRACO PARA SUPORTE DE LUMINARIA - PARA USO EM POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA, DE FERRO GALVANIZADO, COM COMPRIMENTO DE 2,10M, COM ANGULO DE PROJECAO DE RETO, COM DIAMETRO DE 0.48 MM

25

R$ 239,00

R$ 5.975,00

2

REATOR PARA LAMPADA VAPOR METALICO - TIPO ELETROMAGNETICO, COM PARTIDA RAPIDA, DE 220 VOLTS, COM FATOR DE POTENCIA ALTO, DE 400W

40

R$ 111,00

R$ 4.440,00

4

LAMPADA - DE DESCARGA - MULTIVAPORES METALICOS BULBO OVOIDE POTENCIA DE 250 W FLUXO LUMINOSO MINIMO DE 20.000 LM TENSAO DE 220 V VIDA UTIL MINIMA DE 10.000 H BASE E-40 TEMPERATURA DE COR MINIMA DE 4.000 K

40

R$ 35,50

R$ 1.420,00

5

LAMPADA - DE DESCARGA - MULTIVAPORES METALICOS BULBO OVOIDE POTENCIA DE 400 W FLUXO LUMINOSO MINIMO DE 32.000 LM TENSAO DE 220 V VIDA UTIL MINIMA DE 11.000 H BASE E-40 TEMPERATURA DE COR MINIMA DE 4.000 K

50

R$ 59,90

R$ 2.995,00

6

RELE ELETRICO - EM PLASTICO TIPO FOTOELETRICO NF DE 220V_DE ALIMENTACAO AC COM 1000W

50

R$ 32,65

R$ 1.632,50

7

RELE ELETRICO - EM PLASTICO TIPO SOBRECARGA RW 27 D 22 A 32 AMPERES COM 220V

50

R$ 21,35

R$ 1.067,50

11

LUMINARIA - ABERTA PARA ILUMINACAO PUBLICA TIPO X-57 PETERCO OU EQUIVALENTE

30

R$ 51,70

R$ 1.551,00

19

CAIXA DAGUA - EM POLIPROPILENO DE 1.000 LITROS COM TAMPA

5

R$ 438,00

R$ 2.190,00

21

TIJOLO - DE BARRO MEDINDO 10 00X20 00CM DO TIPO CONVENCIONAL COM 8 FUROS

60000

R$ 0,79

R$ 47.400,00

23

VERGALHAO - DE FERRO RETORCIDO PARA CONSTRUCAO MEDINDO 3/8 POL X 12 00M DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS

50

R$ 104,05

R$ 5.202,50

24

VERGALHAO - DE FERRO TIPO RETORCIDO PARA CONSTRUCAO MEDINDO 4 2MM X 12M DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS

50

R$ 26,98

R$ 1.349,00

25

CAIXA DAGUA - EM FIBRA DE VIDRO 20.000 LITROS COM TAMPA

1

R$ 10.476,00

R$ 10.476,00

30

ADAPTADOR DE PVC RIGIDO SOLDAVEL JET 30 - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 60 MM X 2¨ NA COR MARRON PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA

40

R$ 16,96

R$ 678,40

31

COLAR DE TOMADA - EM PVC COM TRAVAS COM DIAMETRO NOMINAL DE 60MM SAIDA COM ROSCA DE 60 MM X 3/4¨ PARA LIGACAO PREDIAL DE AGUA CONFORME NBR 10930

20

R$ 13,71

R$ 274,20

32

COLAR DE TOMADA - DE PVC COM TRAVAS COM DIAMETRO NOMINAL DE 50MM SAIDA COM ROSCA DE 50 MM X 3/4¨ PARA LIGACAO PREDIAL DE AGUA CONFORME NBR 10930

20

R$ 12,49

R$ 249,80

34

CURVA - LONGA 90 GRAUS DE PVC COM DN 50MM PARA ESGOTO PREDIAL

30

R$ 16,97

R$ 509,10

35

HIDROMETRO TAQUIMETRICO - FABRICADO CONFORME NBR 8193 COM DIAMETRO NOMINAL DN-19 05 (3/4¨) PARA

500

R$ 127,89

R$ 63.945,00

36

JOELHO - EM PVC SOLDAVEL COM 90º COM 60 MM

40

R$ 21,60

R$ 864,00

37

LUVA DE CORRER PVC C/ BOLSAS JE - EM PVC RIGIDO INJETADO COM BOLSAS DE JUNTA ELASTICA CONFORME ESPECIFICADO NA NBR 10351 E PADRONIZADO NA NBR 9815 COM DIAMETRO NOMINAL DE 140 MM COM DIAMETRO EXTERNO DE 160 MM

10

R$ 19,43

R$ 194,30

39

LUVA DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - .. BITOLA 50 MM NA COR DO FABRICANTE PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL

50

R$ 5,83

R$ 291,50

50

VERGALHAO - DE FERRO TIPO RETORCIDO PARA CONSTRUCAO MEDINDO 5/16POL X 12M DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS

200

R$ 65,77

R$ 13.154,00

52

TINTA - DEMARCAÇÃO NA COR AMARELA BRILHANTE EM PODE VIDRO ACONDICIONADA EM GALAO DE 18 LT

20

R$ 226,79

R$ 4.535,80

54

TORNEIRA PLASTICA - EM PVC DO TIPO ROSCA PARA BALCAO DE 3/4 POLEGADAS

50

R$ 6,99

R$ 349,50

56

ARAME - GALVANIZADO LISO NUMERO 16

20

R$ 25,99

R$ 519,80

57

ARAME - GALVANIZADO LISO NUMERO 18

20

R$ 33,99

R$ 679,80

58

ARAME - RECOZIDO NUMERO S/N APRESENTADO EM BEM FINO E LISO

25

R$ 27,39

R$ 684,75

59

ARRUELAS - DE FERRO DO TIPO LISA MEDINDO 1/2¨

1000

R$ 0,64

R$ 640,00

61

CAVADEIRA - ARTICULADA PEQUENA CABO EM MADEIRA MEDINDO 150CM

5

R$ 121,99

R$ 609,95

62

COLA DE SILICONE - EM SILICONE DEVENDO SER APLICADA FRIA PARA COLAR MATERIAIS EM PVC (CANO) DEVENDO SER FORNECIDO EM TUBO COM 75G

20

R$ 19,99

R$ 399,80

64

ELETRODO - AWS E-6013 (OK 46:00 WI 613) PARA SOLDAGEM E PONTEAMENTO DIAMETRO DE 4MM SOLDA ELETRICA

20

R$ 25,97

R$ 519,40

65

ELETRODO - AWS E-6013 (OK 46:00 WI 613) PARA SOLDAGEM E PONTEAMENTO DIAMETRO 2 5MM SOLDA ELETRICA

20

R$ 23,99

R$ 479,80

66

ELETRODO - DE CARBONO SILICIO E MANGANES PARA SOLDAGEM E PONTEAMENTO COM BITOLA DE 3 25 MM TIPO VARETA OK 48

20

R$ 39,89

R$ 797,80

67

ELETRODO - AWS E-7018 (OK 48:04 WI 613) PARA SOLDAGEM E PONTEAMENTO DIAMETRO 4MM SOLDA ELETRICA

20

R$ 17,80

R$ 356,00

68

ENXADAO - EM ACO ESPECIAL COM TAMANHO DE 2 1/2 LIBRAS COM CABO DE MADEIRA

5

R$ 49,89

R$ 249,45

71

ROLO PARA PINTURA - DE EMBORRACHADO DE 23 CM COM CABO DE MADEIRA

15

R$ 16,09

R$ 241,35

72

LAPIS - FORMATO RETANGULAR P/CARPINTEIRO MINA PRETA MEDINDO 170 MM EMBALAGEM APROPRIADA

10

R$ 1,99

R$ 19,90

73

LIMA - ACO MURSA 8¨ CHATA PARA ACABAMENTO

30

R$ 17,99

R$ 539,70

79

MASCARA DE PROTECAO - DESCARTAVEL EM MANTAS DE POLIPROPILENO COM FILTROEM POLICARBONATO TRATAMENTO C/CARGA ELETROSTATICA TAMANHO PADRAO TIPO SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTICULAS PFF1 (PARTICULAS TOXICAS BIOAEROSSOIS POS FINOS E NEVOAS AQUOSAS)

200

R$ 3,98

R$ 796,00

81

PARAFUSO PARA MADEIRA - DE ACO GALVANIZADO DO TIPO CABECA CHATA COM FENDA NAS DIMENSOES 3 8 X 30 MM

100

R$ 0,47

R$ 47,00

82

PARAFUSO PARA MADEIRA - DE ACO GALVANIZADO DO TIPO CABECA CHATA COM FENDA NAS DIMENSOES 5 5 X 65 MM

100

R$ 0,38

R$ 38,00

89

PARAFUSO SEXTAVADO - EM ACO GALVANIZADO ROSCA GROSSA PEDINDO 1/2 X 2 POL COM PORCA E ARRUELA

100

R$ 2,23

R$ 223,00

90

PARAFUSO COM PORCA - DE FERRO TIPO CABECA SEXTAVADO NAS DIMENSOES 1/4¨ X 2 1/2¨ COM ROSCA WW PARA SER UTILIZADO EM FIXACAO DE PECA E ACESSORIOS DEVENDO O PARAFUSO SER ENTREGUE COM PORCA E ARRUELA_DE PRESSAO

120

R$ 1,19

R$ 142,80

91

PARAFUSO SEXTAVADO - EM FERRO GALVANIZADO SEXTAVADO MEDINDO 1/2 X4 POL COM PORCA E ARRUELA

5

R$ 5,17

R$ 25,85

92

PENEIRA - DE ARAME TRANCADO COM MALHA MEDIA COM AERTURA DE 8 MM PARA PENEIRAR AREIA COM BORDA DE MADEIRA COM ALTURA DA BORDA DE 5 CM COM 60 CM DE DIAMETRO

5

R$ 21,29

R$ 106,45

93

PINCEL - DE PELO SINTETICO DE PLASTICO 3/4¨

15

R$ 3,36

R$ 50,40

94

PORCA - DE FERRO DO TIPO SEXTAVADA COM BITOLA DE 1/2¨

300

R$ 0,49

R$ 147,00

97

PREGO COM CABECA - EM ACO GALVANIZADO COM CABECA CHATA MEDINDO 18 X 24

30

R$ 21,99

R$ 659,70

99

TINTA ACRILICA - SEMI-BRILHO COR BRANCA - 3.600 ML

30

R$ 103,20

R$ 3.096,00

101

TINTA ACRILICA - SEMI-BRILHO COR BRANCA - 3.600 ML

20

R$ 66,93

R$ 1.338,60

106

VASSOURA - DE ACO COM CABO DE MADEIRA UTILIZADA EM JARDINS

10

R$ 31,47

R$ 314,70

109

TIJOLO - DE BARRO MEDINDO 10X22X5CM DO TIPO CONVENCIONAL

5000

R$ 0,79

R$ 3.950,00

110

PREGO COM CABECA - EM ACO GALVANIZADO MEDINDO 25X72

40

R$ 14,99

R$ 599,60

111

PREGO COM CABECA - EM FERRO MEDINDO 15X15

40

R$ 22,99

R$ 919,60

113

VALVULA - DE METAL CROMADO PARA SER COLOCADA EM RALO DE PIA COM DIAMETRO DE 1¨ FABRICACAO CONFORME NBR 10137

20

R$ 27,99

R$ 559,80

114

MASSA CORRIDA - BASE PVA NA COR BRANCA 18kg

20

R$ 68,67

R$ 1.373,40

115

MASSA CORRIDA - BASE ACRILICA NA COR BRANCA 18KG

15

R$ 82,00

R$ 1.230,00

117

TELHA - EM CERAMICA TIPO PORTUGUESA

2000

R$ 1,89

R$ 3.780,00

118

CAPA DE TELHA

300

R$ 5,77

R$ 1.731,00

119

CONTATOR - EM CHAVES CONTACTORAS TRIPOLAR/, DE 30,50,60 CV.FREQUENCIA 60HZ/220V IE. 80 A, EM 1000V.

5

R$ 423,49

R$ 2.117,45

120

CONTATOR - EM BAQUELITE, TRIPOLAR, 2NA + 2NF, DE 65 AMPERES, 330W, EM 220V

5

R$ 219,88

R$ 1.099,40

121

CONTATOR - BAQUELITE TRIPOLAR (MONOFASICO E TRIFASICO) 3TF 44, 32 AMPERES(2NA+2NF),COM POTENCIA 250 CV,220 V

3

R$ 219,99

R$ 659,97

122

CONTATOR - EM BAQUELITE TRIPOLAR ¨NA¨, DE 32 AMPERES, EM 220V

3

R$ 161,99

R$ 485,97

123

CAPACITOR - CAPACITOR DE 50MF,440V,BIPOLAR

3

R$ 24,19

R$ 72,57

124

CAPACITOR - 450MF, 220V, MONOFASICO

3

R$ 57,99

R$ 173,97

125

CAPACITOR DE AR CONDICIONADO - CAPACITOR DE FASE ANTICHAMA, COM CAPACITANCIA DE 21 A 30UF

15

R$ 62,42

R$ 936,30

126

CAPACITOR - 5 MF (PARA VENTILADOR),250 V,BIVOLT,EM POLIESTER

5

R$ 13,98

R$ 69,90

128

AZULEJO - FABRICADO EM CERAMICA MEDINDO 20X30CM APRESENTANDO ACABAMENTO COM BRILHO EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO

100

R$ 24,49

R$ 2.449,00

129

PISO ANTIDERRAPANTE – PISO TATIL DE BOLINHA, DE CONCRETO, MEDINDO 25X25, PARA AMBIENTE EXTERNO.

800

R$ 17,99

R$ 14.392,00

130

PISO TÁTIL ALERTA - PISO TÁTIL ALERTA, DE CONCRETO, VERMELHO, 25X25 PARA AMBIENTES EXTERNOS

600

R$ 9,94

R$ 5.964,00

131

PISO TÁTIL DIRECIONAL E ALERTA - PISO TÁTIL ALERTA E DIRECIONAL DE CONCRETO, VERMELHO, 25X25, PARA AMBIENTE EXTERNO

8

R$ 8,09

R$ 64,72

134

LONA PLASTICA - EM LONA PLASTICA,ROLO,PRETA,PARA IMPERMEABILIZACAO,ESPESSURA DE 150 MICRAS, LARGURA DE 8 METROS E COMPRIMENTO DE 100 METROS

60

R$ 516,33

R$ 30.979,80

135

AZULEJO - FABRICADO EM CERAMICA MEDINDO 45X45 CM APRESENTANDO ACABAMENTO COM BRILHO EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO

50

R$ 20,94

R$ 1.047,00

136

ARGAMASSA - DE CIMENTO COLANTE ACI PARA ASSENTAMENTO DE CERAMICA EMBALAGEM COM 20KG CONFORME NBR NBR14081

10

R$ 13,98

R$ 139,80

142

PA - EM ACO ESPECIAL COM TAMANHO NR 3 COM CABO COM PONTA DE BICO

30

R$ 50,99

R$ 1.529,70

146

LONA PLASTICA - EM PLASTIC0,EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO,COR PRETA,COM 4 METROS DE LARGURA,ESPESSUA 150 MICRAS

2

R$ 2,26

R$ 4,52

148

LONA PLASTICA - EM PLASTIC0,EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO,COR PRETA,COM 6 METROS DE LARGURA,ESPESSUA 150 MICRAS

80

R$ 2,26

R$ 180,80

149

LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL-NORMA NBR-13393- TAMANHO EXTRA GRANDE- COM REVESTIMENTO INTERNO-REFORCADA-COM SUPERFICIEEXTERNA ANTIDERRAPANTE

200

R$ 3,58

R$ 716,00

150

NTONEIRA PARA FIXACAO DE FORRO - DE PVC, NO FORMATO ¨U¨, MEDINDO 6 METROS DE COMPRIMENTO, 2 CM DE LARGURA E 8

350

R$ 39,17

R$ 13.709,50

155

BARRA DE FERRO- BARRA DE ROSCA POLIDA MODELO NC 1/2

500

R$ 14,98

R$ 7.490,00

156

PORCA- DE FERRO GALVANIZADO DO TIPO SEXTAVADA COM BITOLA DE 5/8 POL

500

R$ 0,49

R$ 245,00

159

FIO ELETRICO - DE COBRE,RIGIDO, DIAMETRO DE 4MM, ISOLAMENTO TERMICO PLASTICO, ANTI-CHAMA, COR PRETA

10

R$ 4,88

R$ 48,80

160

FIO ELETRICO - DE COBRE,RIGIDO, DIAMETRO DE 6,0MM, ISOLAMENTO TERMICO PLASTICO, ANTI-CHAMA, COR PRETA

6

R$ 6,79

R$ 40,74

161

FIO ELETRICO - DE COBRE, TIPO FLEXIVEL, NA VERDE, COM AREA DE SECAO DE 10 MM, TERMOPLASTICO ISOLAMENTO

6

R$ 10,48

R$ 62,88

162

VERGALHAO - DE FERRO GALVANIZADO DO TIPO SEM ROSCA COM DIMENSOES 5/16 X 12M DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS

80

R$ 63,48

R$ 5.078,40

167

VERGALHAO - DE FERRO GALVANIZADO DO TIPO COM ROSCA COM DIMENSOES 5/8¨ X 12M DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS

50

R$ 92,94

R$ 4.647,00

168

VERGALHAO - DE FERRO GALVANIZADO DO TIPO COM ROSCA COM DIMENSOES 1/2¨ X 12M DEVENDO SER ENTREGUE SEM ACESSORIOS

50

R$ 104,09

R$ 5.204,50

170

FIO ELETRICO - DE COBRE PARARELO , TIPO FLEXIVEL, SEÇÃO 6MM, ISOLAMENTO TERMICO PLASTICO,COR AZUL

5

R$ 6,78

R$ 33,90

171

FIO ELETRICO - DE COBRE, PARALELO, SECAO DE 4.0MM2, PLASTICO BRANCO-FLEX,750V

10

R$ 4,49

R$ 44,90

173

FIO ELETRICO - COBRE,PARALELO, TIPO FLEXIVEL, COM AREA DA SECAO DE 10MM, ISOLAMENTO TERMOPLASTICO, ANTI-CHAMA NA COR PRETO

8

R$ 8,99

R$ 71,92

174

PORTAL - DE MADEIRA JATOBA, MEDINDO 2,10 X 0,80 X 0,12M,COM ACABAMENTO RETO

8

R$ 158,00

R$ 1.264,00

176

PINCEL - DE SINTETICO, DE MADEIRA,, 3_(FORMATO:CHATO)

25

R$ 8,99

R$ 224,75

180

CONDUITE - DE PVC CORRUGADO, NA COR AMARELA, COM DIAMETRO DE 1/2¨, MEDINDO 100M, COM ESPESSURA NA PAREDE DE 2MM

30

R$ 113,87

R$ 3.416,10

181

TOMADA - DE EMBUTIR SIMPLES COM FORMATO RETANG 4X2 EMBUTIR EM TERMOPLAST C/PARAFUSOS ESPELHO 03 CONTATOS EM COBRE 2P+T 220V/20A

50

R$ 9,74

R$ 487,00

184

CORDA - DE SEDA ESPESSURA 4MM

60

R$ 0,73

R$ 43,80

185

LUVA DE CORRER DE PVC RIGIDO P/ ESGOTO PREDIAL - FABRICACAO CONFORME NBR 5688/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 50 MM NA COR BRANCA PARA SER USADA EM INSTALACOES PREDIAIS DE ESGOTO PREDIAL

40

R$ 7,99

R$ 319,60

188

TARRAXA - DE FERRO POLIDO TIPO MANUAL PARA PVC DE 3/4¨ PARA FAZER ROSCA EM TUBO PVC

25

R$ 30,99

R$ 774,75

189

TORNEIRA - DE METAL,INSTALACAO VERTICAL,ACIONAMENTO MANUAL,BITOLA DE 1/2¨,COM

20

R$ 69,98

R$ 1.399,60

190

REPARO PARA VALVULA DE DESCARGA - HIDRA MAXI

40

R$ 0,99

R$ 39,60

192

FITA ISOLANTE - ANTI-CHAMA COM CELOFANE ROLO MEDINDO 19MMX5M 763 ROLO 20 000 METRO

50

R$ 1,98

R$ 99,00

193

TIMER - PROGRAMADOR DIGITAL - PERMITE O ACIONAMENTO/DESACIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS NOS HORARIOS E DIAS PROGRAMADOS PDS- 02 86 X35 5 MM PLASTICO 220 VOLTS

5

R$ 196,74

R$ 983,70

196

DISJUNTOR - EM TERMOPLASTICO DE 25 AMPERES BIPOLAR.

15

R$ 32,99

R$ 494,85

199

TE AZUL COLA E ROSCA 3/4¨ - TE EM PVC AZUL 3/4X32MMX32MM

25

R$ 16,59

R$ 414,75

211

TRILHO PARA DISJUNTOR - ALUMINIO UTILIZADO EM QUADROS ELETRICOS 10CM 2 METRO.

25

R$ 4,57

R$ 114,25

214

LUVA DE PROTECAO - LUVA PARA ELETRICISTA BORRACHA ISOLANTE COM PROTECAO ATE 2 5 KV G GRANDE

2

R$ 32,88

R$ 65,76

216

VARA DE MANOBRA - EM FIBRA DE VIDRO COM RESINA EPOXI,MEDINDO 6,45M,CARGA DE 50KV,DE 05 ELEMENTOS

1

R$ 951,99

R$ 951,99

217

PEDRISCO - PROVENIENTE DO BRITAMENTO DE PEDRA

200

R$ 199,99

R$ 39.998,00

218

BRITA- PROVENIENTE DO BRITAMENTO DE PEDRA

200

R$ 164,99

R$ 32.998,00

219

AREIA - FINA LAVADA

200

R$ 89,99

R$ 17.998,00

220

AREIA GROSSA LAVADA

10

R$ 69,99

R$ 699,90

R$ 401.158,31

Itens aceitos após a desclassificação do primeiro colocado.

item

descrição

qtd

Valor unit

Valor total

3

SOQUETE - DE PORCELANA TAMANHO E27 ROSCA REDONDO MATERIAL INTERNO METAL CONDUTOR 250 V. NORMA DE ESPECIFICACAO CONFORME NBR 8346

40

R$ 4,99

R$ 199,60

8

HASTE - DE ATERRAMENTO COBRE COOPERWEL COM CONECTOR 1/2¨ COMPRIMENTO 2 00 METROS

15

R$ 19,99

R$ 299,85

9

BASE PARA RELE FOTOELETRICO - EM BAQUELITE DE 1000 W - 220 VOLTS

50

R$ 14,90

R$ 745,00

10

LAMPADA FLUORESCENTE - COMPACTA ELETRONICA 30W/127V ROSCA E27 BRANCA 182 CAIXA 10 000 UNIDADE

50

R$ 24,99

R$ 1.249,50

15

CABO ELETRICO - COBRE COM ESPESSURA DE 01 X 6 00 MM2 CAPA DE ISOLAMENTO TIPO TERMOPLASTICO ANTI-CHAMA COM TENSAO DE ISOLAMENTO PARA 450 / 750 V CABO TIPO FLEXIVEL CAPA EM CORES

5

R$ 5,98

R$ 29,90

16

FITA ISOLANTE - FITA DUPLA FACE GELATINOSA VERDE DA LARGA (20)M 1090 PECA

20

R$ 5,98

R$ 119,60

17

CADEADO - DE 25MM ACO CABO REVESTIDO EM ACO EM CAIXA COM PORTA CADEADO

10

R$ 13,98

R$ 139,80

18

CIMENTO PORTLAND 50k

1000

R$ 36,98

R$ 36.980,00

20

CAL - COMPOSTO DE CALCAREO TIPO HIDRATADO PARA REBOCO ACONDICIONADO EM SACO DE 20 QUILOS

450

R$ 14,96

R$ 6.732,00

26

CAIXA DAGUA - EM FIBRA DE VIDRO 3000 MIL LITROS COM TAMPA

2

R$ 2.098,00

R$ 4.196,00

27

ENXADA - EM ACO FORJADO NO TAMANHO DE 2 5 LIBRAS COM CABO

20

R$ 60,00

R$ 1.200,00

28

LUVA - CONFECCIONADO EM PVC MARROM COM DIAMETRO DE 3/4¨ COM ENCAIXE TIPO UNIAO SOLDAVEL

50

R$ 1,79

R$ 89,50

29

ADAPTADOR - ADAPTADOR DE COMPRESSAO EM POLIPROPILENO (PP) PARA TUBO EM PEAD 20 MM X 3/4 POL - LIGACAO PREDIAL DE AGUA (NTS 179)

40

R$ 1,99

R$ 79,60

33

CURVA 90 GRAUS COM ROSCA DE PVC RIGIDO - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 3/4 POL NA COR BRANCA PARA SER UTILIZADA EM INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA FRIA

30

R$ 3,49

R$ 104,70

38

LUVA - CONFECCIONADA EM PVC COM DIAMETRO DE 2¨ COM ENCAIXE TIPO ROSCA

20

R$ 19,28

R$ 385,60

40

LUVA DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 60 MM NA COR MARRON PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA

30

R$ 13,49

R$ 404,70

41

MANGUEIRA - DE POLIETILENO COM COMPRIMENTO DE ROLO DE 100M COM DIAMETRO DE 1/2 POLEGADA X 2 0 MM PARA SER UTILIZADO PARA SISTEMA DE CAPTACAO DE AGUA E PASSAGEM DE FIACAO ELETRICA

10

R$ 1,19

R$

11,90

42

NIPEL COM ROSCA DE PVC RIGIDO - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77 COM DIAMETRO NOMINAL DE 3/4 POL NA COR BRANCA PARA SER UTILIZADA EM INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA FRIA

50

R$ 0,99

R$ 49,50

43

PLUG EM PVC - DE PVC DE 1/2¨ TIPO ROSCAVEL

50

R$ 0,99

R$ 49,50

44

PLUG EM PVC - DE PVC DE 3/4¨ TIPO ROSCAVEL

50

R$ 0,99

R$ 49,50

45

REGISTRO DE ESFERA - EM PVC TIPO SOLDAVEL 50MM PARA SER UTILIZADA EM TUBULACOES DE PVC

20

R$ 27,99

R$ 559,80

46

REGISTRO ESFERA - DE BRONZE COM DIAMETRO DE 60 MM

20

R$ 117,90

R$ 2.358,00

47

DISJUNTOR - TERMOMAGNETICO AMERICANO BIPOLAR CURVA B DE 60A CLASSE DE INTERRUPCAO DE 5KA 127/220V. COM APRESENTACAO DO SELO IMETRO

10

R$ 59,80

R$ 598,00

48

DISJUNTOR - TERMOMAGNETICO AMERICANO UNIPOLAR CURVA B DE 70 AMPERES CLASSE DE INTERRUPCAO DE 5KA 127/220V COM APRESENTACAO DO DO SELO INMETRO/ISSO

10

R$ 87,99

R$ 879,90

49

CAL - COMPOSTO DE CALCITA PARA PINTURA ACONDICIONADO EM SACO COM 10KG

200

R$ 12,49

R$ 2.498,00

53

TINTA DEMARCAÇÃO NA COR BRANCA BRILHANTE EM PO DE VIDRO ACONDICIONADA EM LATA DE 18L ITROS

20

R$ 254,00

R$ 5.080,00

55

TUBO - PVC 25MM 6 METROS SOLDAVEL

60

R$ 25,99

R$ 1.559,40

60

ARRUELAS - DE FERRO DO TIPO LISA MEDINDO 3/8¨

500

R$ 0,19

R$ 95,00

63

ELETRODO - DE FERRO PARA SOLDAGEM E PONTEAMENTO DIAMETRO 3 25MM TIPO OK 46

20

R$ 21,99

R$ 439,80

69

FECHADURA - DE ACO INOX COM MAÇANETA EM L MODELO TIPO ROSETA PARA USO INTERNO E EXTERNO

40

R$ 69,46

R$ 2.778,40

70

FOICE - MANUAL DE 25 CM COM CABO DE MADEIRA

5

R$ 56,97

R$ 284,85

74

LIXA - DE OXIDO DE FERRO PARA FERRO GRAO 40 EM FOLHA MEDINDO 280X230MM PARA ACABAMENTO

100

R$ 2,79

R$ 279,00

75

LUVA DE PROTECAO - DE ALGODAO COM RASPAS DE BORRACHA PUNHO DE 20CM PARA USO DA MAQUINARIA (PAR)

200

R$ 14,79

R$ 2.958,00

76

LUVA DE PROTECAO - TRICOTADA CONFECCIONADA EM 4 FIOS DE ALGODAO. PIGMENTADA NA FACE PALMAR E DEDOS COM PUNHO DE ELASTICO TAMANHOS DIVERSOS. COR CINZA INDICADA PARA PROTECAO DAS MAOS EM SERVICOS LEVES EM GERAL. PRAZO DE VALIDADE: 2 ANOS (PAR)

200

R$ 4,99

R$ 998,00

80

OCULOS DE PROTECAO - COM LENTE INCOLOR DE POLICARBONATO TRATAMENTO ANTI-RISCO NOS LADOS INTERNO E EXTERNO PONTE NASAL DE POLICARBONATO

100

R$ 6,99

R$ 699,00

83

PARAFUSO COM PORCA - DE FERRO TIPO FRANCES NAS DIMENSOES 3/8¨X3 1/2¨ PARA SER UTILIZADO EM MADEIRA DEVENDO O PARAFUSO SER ENTREGUE COM PORCAS

100

R$ 1,59

R$ 159,00

84

PARAFUSO PARA MADEIRA - DE FERRO DO TIPO TIPO FRANCES COM ARRUELA NAS DIMENSOES 9¨ X 3/8¨

100

R$ 2,54

R$ 254,00

85

PARAFUSO SEXTAVADO - EM ACO INOX TIPO ROSCA SOBERBA 5/16 X 65MM

100

R$ 1,09

R$ 109,00

86

PARAFUSO SEXTAVADO - EM ACO GALVANIZADO COM ROSCA SOBERBA MEDINDO 5/16 X 40MM

100

R$ 0,69

R$ 69,00

87

PARAFUSO COM PORCA - DE FERRO TIPO SEXTAVADO NAS DIMENSOES 5/16¨X 60 PARA SER UTILIZADO EM MADEIRA DEVENDO O PARAFUSO SER ENTREGUE COM ROSCA SOBERBA

100

R$ 0,49

R$ 49,00

88

PARAFUSO SEM PORCA - ACO GALVANIZADO CABECA SEXTAVADA 5/16 DE POLEGADAS 75 MM UTILIZADO EM PAREDE COM BUCHA 12 MM ROSCA SOBERBA

100

R$ 1,44

R$ 144,00

95

PORCA - DE FERRO GALVANIZADO DO TIPO SEXTAVADA COM BITOLA DE 3/8 POL

200

R$ 0,19

R$ 38,00

98

THINNER - NO TIPO LIQUIDO GALAO 5L COMPOSTO DE ESTER PARA DISSOLVER VERNIZES

50

R$ 59,90

R$ 2.995,00

100

TINTA ACRILICA - SEMI-BRILHO NA COR AZUL - 3.600 ML

30

R$ 103,20

R$ 3.096,00

102

TINTA ACRILICA - SEMI-BRILHO NA COR AZUL - 3.600 ML

20

R$ 102,97

R$ 2.059,40

103

TRENA - DE ACO DO TIPO SIMPLES MEDINDO 5M COM TRAVA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA

5

R$ 27,96

R$ 139,80

104

TUBO DE PVC - DE 150 MM COM 6 METROS PARA ESGOTO.

8

R$ 239,90

R$ 1.919,20

105

TUBO - PVC RIGIDO BRANCO PARA ESGOTO 100 MM

10

R$ 89,99

R$ 899,90

108

ENXADAO - EM FERRO COM TAMANHO 3 LIBRAS COM CABO DE MADEIRA

5

R$ 71,40

R$ 357,00

112

REJUNTE - DE CIMENTO HIDRAULICO DE COR PRETA PARA ABSORVER AS DILATACOES TERMICAS EMBALADO EM SACO PLASTICO DE 1 KG

50

R$ 7,99

R$ 399,50

116

TELHA - DE FIBROCIMENTO MEDINDO 3 05 X 1 10M X 0 6MM

80

R$ 109,89

R$ 8.791,20

127

PADRAO DE LIGACAO DE ENERGIA ELETRICA - TRIFASICO, COM HASTE, LONGO 7 METROS, CATEGORIA T3, DISJUNTOR DE 80 AMPERES. CONFORME NORMAS VIGENTES E PADROES DA CONCESSIONARIA LOCAL.

60

R$1.841,00

R$ 110.460,00

132

PADRÃO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - MONOFÁSICO, COM HASTE, 5 METROS, CATEGORIA T3, DISJUNTOR DE 80 AMPERES, CONFORME NORMAS VIGENTES E PADRÕES DA CONCESSIONARIA LOCAL

8

R$1.031,56

R$ 8.252,48

133

LUVA DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77, COM DIAMETRO NOMINAL DE 60 MM, NA COR MARRON, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA

3

R$ 13,79

R$ 41,37

137

PORTA DE MADEIRA - DE JATOBA,MEDINDO 0,80 X 2,10M,COM ESPESSURA DE 35,00MM,LISA, SEMI-OCA, COM ENCHIMENTO EM MADEIRA MACICA

10

R$ 124,99

R$ 1.249,90

138

FITA ISOLANTE - EMBORRACHADA, DE ALTA FUSAO, 19MM X 10M

10

R$ 19,99

R$ 199,90

139

COLA - EPOXI, ALTO PODER DE ADESAO TRANSPARENCIA TOTAL ALTA PRECISAO, ARALDITE, EMBALADO DE FORMA ADEQUADA,SECAGEM EM 5 MINUTOS

40

R$ 19,99

R$ 799,60

140

ADESIVO PLASTICO - A BASE DE RESINA PARA PVC, EMBALADO EM BISNAGA DE BISNAGA 75 GR

80

R$ 7,99

R$ 639,20

141

FITA VEDAROSCA - 18 X 10M

10

R$ 4,99

R$ 49,90

143

EMENDA - PARA MANGUEIRA DE 1"

20

R$ 1,74

R$ 34,80

144

ROLO DE LA PARA PINTURA - EM LA DE CARNEIRO, DE 23CM

30

R$ 25,99

R$ 779,70

145

LIMA - DE ACO MEDINDO 13/64¨ MODELO REDONDA PARA AFIAR CORRENTE DE MOTOSERRA

50

R$ 6,99

R$ 349,50

147

CAIXA DAGUA - EM POLIETILENO DE 5000 LITROS COM TAMPA

2

R$ 3.524,00

R$ 7.048,00

151

ORRO - DE PVC, MEDINDO COMP. 6M X 20CM DE LARG., NA COR BRANCA

800

R$ 28,98

R$ 23.184,00

152

PARAFUSO COM PORCA - DE FERRO, TIPO ROSCA, NAS DIMENSOES 5/16¨ X 110MM, PARA SER UTILIZADO EM TELHA DE FIBROCIMENTO, DEVENDO O PARAFUSO SER ENTREGUE COM ARRUELA E VEDANTE

800

R$ 1,07

R$ 856,00

153

BARRA DE FERRO - BARRA DE ROSCA POLIDA MODELO NC 3/8

800

R$ 6,49

R$ 5.192,00

154

BARRA DE FERRO - BARRA DE ROSCA POLIDA MODELO NC 5/8

800

R$ 19,99

R$ 15.992,00

157

PICARETA DE SOCA E BICO - DUAS EXTERMIDADES SENDO: UMA PONTIAGUDA E OUTRA CH, COMPRIMENTO 622 MM, EXTREMIDADE CHATA: 63 MM LARGU, FERRO/ACO

5

R$ 93,94

R$ 469,70

158

PICARETA - CHIBANCA COM UM LADO HORIZONTAL E OUTRO VERTICAL DUAS PONTAS UMA DE CORTE E OUTRA DE CAVA

5

R$ 63,99

R$ 319,95

163

TUBO DE PVC RIGIDO PARA ESGOTO PREDIAL - FABRICACAO CONFORME NBR 5688/77, COM DIAMETRO NOMINAL DE 50MM, COM JUNTAS SOLDAVEIS, NA COR BRANCA, PARA SER USADO EM INSTALACOES PREDIAIS DE ESGOTO, 6M

30

R$ 54,99

R$ 1.649,70

164

TUBO DE PVC RIGIDO PARA ESGOTO PREDIAL - FABRICACAO CONFORME NBR 5688/77, COM DIAMETRO NOMINAL DE 40MM, 6M, COM JUNTAS SOLDAVEIS, NA COR BRANCA, PARA SER USADO EM INSTALACOES PREDIAIS DE ESGOTO

30

R$ 31,99

R$ 959,70

165

TUBO - PVC, 32MMX6M

30

R$ 34,99

R$ 1.049,70

166

TRENA - EM FIBRA DE VIDRO TIPO SIMPLES MEDINDO 50M

5

R$ 74,99

R$ 374,95

169

CABO PARA FERRAMENTA - TIPO: PICARETA CHIBANCAEM MADEIRAMEDINDO: 38MM DE DIAMETRO X 160M DE COMPRIMENTO

104

R$ 7,99

R$ 830,96

172

FIO ELETRICO - COBRE_,PARALELO, 2X1,5MM2, TERMOPLASTICO ISOLAMENTO 750V

2

R$ 3,99

R$ 7,98

175

LUMINARIA - TIPO PLAFON, DE NYLON, COM SOQUETE DE PORCELANA, POTENCIA MINIMA DE 100W

30

R$ 5,99

R$ 179,70

177

PLUG - TIPO ¨T¨, COM 02 POLOS,03 SAIDAS, PARA VOLTAGEM DE 220V, DE 10 AMPERES, MATERIAL EXTERNO EM TERMOPLASTICO,, E INTERNO EM LIGA DE COBRE

25

R$ 9,39

R$ 234,75

178

CANALETA - DE PVC RIGIDO NO FORMATO RETANGULAR COM DIVISORIA NA COR CINZA MEDINDO 16MMX16MMX2 10M PARA INSTALACAO ELETRICA

100

R$ 11,99

R$ 1.199,00

179

CAIXA DE LUZ - EM PVC NA COR AMARELA MEDINDO 4¨ X

30

R$ 1,99

R$ 59,70

182

EXTENSAO - ELETRICA FLEXIVEL COM 5 ENTRADAS PARALELAS MINIMO DE 5 AMPERES COM COMPRIMENTO DE 5 METROS CABO TIPO PP NA BITOLA UNIVERSAL

5

R$ 24,99

R$ 124,95

183

CADEADO - CORPO DE LATAO MACICO DE 50MM HASTE DE ACO TEMPERADO E CROMADO CHAVE NIQUELADA

15

R$ 49,99

R$ 749,85

186

ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL PARA CAIXA DAGUA - EM PVC RIGIDO SOLDAVEL FABRICACAO CONFORME ... COM DIAMETRO NOMINAL DE 60MM NA COR MARROM PARA SER UTILIZADA EM INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA FRIA

30

R$ 46,99

R$ 1.409,70

187

REGISTRO DE ESFERA DE PVC - EM PVC ROSCAS EXTERNAS COM JUNTA DNR 3/4~ ROSCAS CONFORME PADRONIZACAO NBR 6414 ACIONAMENTO POR RAPIDO PARA SER UTILIZADA NO CAVALETE DE PVC RIGIDO PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO DE AGUA POTAVEL

100

R$ 18,97

R$ 1.897,00

191

FIO ELETRICO - COBRE PARALELO 2 X 2 5MM

5

R$ 2,79

R$ 13,95

194

SOQUETE - DE PORCELANA TAMANHO E40 ROSCA REDONDO MATERIAL INTERNO METAL CONDUTOR 220 V NORMA DE ESPECIFICACAO CONFORME NBR

80

R$ 12,98

R$ 1.038,40

195

DISJUNTOR - SIMPLES (UNIPOLAR) DE 40 A

20

R$ 18,94

R$ 378,80

197

ALICATE - TORQUES MEDINDO 12¨ COM CABO ISOLADO EM PVC CROMADO

5

R$ 39,99

R$ 199,95

200

TE - EM PVC SOLDAVEL COM 90 GRAUS DIAMETRO 60 MM

30

R$ 42,99

R$ 1.289,70

201

ALICATE - UNIVERSAL MEDINDO 8¨ COM CABO ISOLADO EM PVC ACABAMENTO OXIDADO BICO CHATO E LONGO E MANDIBULA TEMPERADA E LIXADA

10

R$ 28,99

R$ 289,90

202

BICO DE TORNEIRA - DE PVC PARA SER ANEXADO NUMA TORNEIRA DE DIAMETRO 3/4 COM ENCAIXE DO TIPO ROSQUEAVEL

20

R$ 0,99

R$ 19,80

203

BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON NO TAMANHO DE Nº 6

500

R$ 0,14

R$ 70,00

204

BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON NO TAMANHO NUMERO 8

500

R$ 0,22

R$ 110,00

205

BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON NO TAMANHO Nº 12

500

R$ 0,44

R$ 220,00

206

CORRENTE - DE FERRO GALVANIZADO MEDINDO 4 MM DE DIAMETRO

50

R$ 45,99

R$ 2.299,50

207

DOBRADICA - DE EM ACO GALVANIZADO MEDINDO 4 X 3.1/2 POLEGADA . DEVENDO A DOBRADICA SER ENTREGUE COM 1 PINO E 3 FUROS POR LADO

30

R$ 5,24

R$ 157,20

208

LAMPADA ELETRONICA - DO TIPO LED BRANCA COM POTENCIA NOMINAL DE 51M/WATTS SEM BASE

50

R$ 48,99

R$ 2.449,50

209

DISJUNTOR - TERMOMAGNETICO AMERICANO BIPOLAR CURVA B DE 40A CLASSE DE INTERRUPCAO DE 5KA 127/220V. COM APRESENTACAO DO SELO IMETRO

10

R$ 89,08

R$ 890,80

210

JOELHO 90 GR DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - FABRICACAO CONFORME .. COM DIAMETRO NOMINAL DE 25 MM NA COR MARRON PARA SER UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA

30

R$ 1,99

R$ 59,70

212

LIMA - DE ACO MEDINDO 12¨ MODELO LIMATAO PARA UTILIZACAO EM FORMICA

10

R$ 15,59

R$ 155,90

213

MARRETA - EM ACO FORJADO E TEMPERADO OITAVADA PINTADA COM FACE POLIDA PESANDO 2KG COM CABO DE MADEIRA ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELAO

3

R$ 62,49

R$ 187,47

215

LUVA DE PROTECAO - LUVA DE COBERTURA EM COURO PELICA PARA ELETRICISTA G GRANDE

2

R$ 41,99

R$ 83,98

221

ARAME - GALVANIZADO LISO, NUMERO ZERO, COM DIAMETRO DE 2,40X3MM, APRESENTADO EM ROLO COM 1000 MTS

10

R$ 899,90

R$ 8.999,00

R$ 302.219,09

3.3. O valor acima poderá eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimo) nas seguintes hipóteses:

a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;

b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.

3.4. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;

3.5. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, fretes, etc.)

3.6. Demais situações elencadas no edital de onde deriva esta presente ata.

4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

4.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, para assinatura do Instrumento Contratual, sob pena de multa de 2% ao dia.

4.2. Fornecer os objeto contratados dentro dos padrões estabelecidos pelo MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ – MT, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

4.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando do fornecimento.

4.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade da aquisição;

4.5. Comunicar imediatamente o MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

4.6. Fiscalizar o perfeito cumprimento do objeto, cabendo lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por este Município.

4.7. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

4.8. Fornecer o objeto conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

4.9. Todos os encargos sociais, de frete e impostos da equipe, inclusive os trabalhistas, deverão ser de responsabilidade da empresa contratada;

4.10. A contratada fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste edital;

5.2. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

5.3. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

5.4. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação.

5.5. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

6. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata.

6.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor do objeto se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

7. DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. A gerência da Ata de Registro de Preços ficará a cargo do Secretario Municipal de Administração, Sr. Elesandro Venâncio da Silva deste Município de INDIAVAÍ / MT.

8. DO PAGAMENTO

8.1. – Os pagamentos serão efetuados, através de ordem bancária exclusivamente em nome da Vencedora em número de conta bancária informada, não havendo adiantamento por conta do fornecimento.

8.1.1 – Os pagamentos ocorrerão da seguinte forma:

8.1.1.1 – O pagamento será efetuado após a elaboração e entrega na sede do município do laudo de avaliação da Terra Nua, devidamente encadernado e pronto para ser protocolizado na Receita Federal do Brasil;

8.2 - Para fazer jus ao pagamento, a licitante vencedora deverá comprovar sua adimplência com a Seguridade Social (CND); com o FGTS (CRF), INSS – Receita Federal; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar, também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de imposto naquela modalidade.

8.3- O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado através de Pagamento Eletrônico, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do recebimento e atestação das referidas notas fiscais pelo servidor designado pela Administração.

8.4 As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à empresa vencedora para as devidas correções. Nesse caso, o prazo de que trata esta cláusula começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura, sem imperfeições.

8.5 Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.

8.6 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.

9. DOS REAJUSTES DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente. Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A Presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações;

10.1.1. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

10.1.2. Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

10.1.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

10.1.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

10.1.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial DOS MUNICÍPIOS - AMM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4. A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item.

10.6. Caso o MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT não utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

11. DAS PENALIDADES

12.1. Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei 8.666/93, incidente sobre o objeto que deveria ter sido entregue, contado a partir da solicitação de fornecimento do objeto encaminhada pela Administração.

11.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com o MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas.

11.2. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à Contratada as sanções previstas nos incisos I, III e IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

11.2.1. Advertência por escrito;

11.2.3. Multa Administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato.

11.2.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

11.2.5. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/02.

11.3. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT, o respectivo valor descontado dos créditos que a contratada possuir com este MUNICÍPIO e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pelo Fórum comarca de Araputanga/MT.

11.3.1. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

11.4. Serão Publicadas no Diário Oficial dos Municípios às sanções administrativas deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

12.1. A despesa com o fornecimento ora contratados, correrão à conta do Exercício 2021; conforme abaixo, devendo o restante onerar recursos orçamentários futuros, efetivamente consignados para esse fim.

ORGÃO 04 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 004 – GERENCIA EDUCACIONAL

12.361.0042.2013.0000 – MANUT. E ENC. COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

CODIGO REDUZIDO: 162

FONTE: 100

ORGÃO 03 – SECRETARIA DE OBRAS

UNIDADE 003 – GERENCIA DE OBRAS PUBLICAS

04.451.0058.2012.0000 – MANUTENÇÃO E EM C/ A SEC. MUN. DE OBRASV., SERV. PUB.AG

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

CODIGO REDUZIDO: 079

FONTE: 100

ORGÃO 07 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO

UNIDADE 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO

08.244.0081.2043 – MANUTENÇÃO ENC/ COM SECRETARIA MUN DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO.

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

CODIGO REDUZIDO: 527

FONTE: 100

13. DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador MUNICIPIO DE INDIAVAÍ - MT, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com oDecreto Estadual nº 4733/2002 de 02 de Agosto de 2002 esubsidiariamente, pela Lei Nº 8.666/93 ealterações posteriores, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços do MINICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT.

13.2. Para utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidades da Administração Pública que não tenha participado do certame, utiliza-se dos valores constantes registrados nesse procedimento.

13.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos ou entidades da Administração Pública que não participaram do certame, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições;

I – Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento ao presente contrato.

II – Vinculam-se a esta ata de registro de preços, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial SRP nº 16/2021, seus anexos e as propostas da contratada.

III – É vedado caucionar ou utilizar a presente ata de registro de preços para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de INDIAVAÍ / MT.

15. DA PUBLICAÇÃO

15.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município de INDIAVAÍ / MT providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial, conforme Lei nº 10.520/02.

15.2. A integra dessa Ata será disponibilizada no site do Município de INDIAVAÍ / MT. www.indiavai.mt.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios.

16. DO FORO

16.1. As partes contratantes elegem o foro de Araputanga/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Indiavaí-MT, 29 de junho de 2021

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Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE INDIAVAÍ/MT

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E. Viegas de Souza dos Anjos EIRELI

CNPJ: 13.115.150/0001-92

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Vanessa Venturolli Caldeia

Assessor Jurídico

OAB/ MT: 26.487