PORTARIA Nº 023/2.021, DE 1º DE JULHO DE 2021.
12 de Julho de 2021
PORTARIA Nº 023/2.021, DE 1º DE JULHO DE 2021.
Designa servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Jailson Evangelista Bezerra, portador da CIRG nº 2483722- SSP-PB e inscrito no CPF sob o nº 935905201-91, efetivo no cargo de Controlador Interno, para exercer a função de ouvidor da ouvidoria municipal conforme lei de criação Lei n° 709/2014, de 26 de junho de 2014.
Art. 2º Determinar que lhe seja paga uma Gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) do seu salário base, pela atribuição, ora assumida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte um.
Márcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeito Municipal