PORTARIA Nº 098/2021

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando apresentação do Atestado Médico de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, da servidora ELAINE DA GAMA SILVA.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Conceder a Servidora Pública Municipal ELAINE DA GAMA SILVA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, pelo período de 120 (cento e vinte) dias de Licença pelo INSS a contar do dia 26/12/2020 à 24/04/2021 e 60 (sessenta) dias de Licença pelo Munícipio a contar do dia 25/04/2021 à 23/06/2021.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete do Prefeito, em 15 de janeiro de 2021.

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

Prefeito Municipal