DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇAO PARA O TERMO DE PARCERIA 001/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE PRECEITUA A LEI 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100/99;

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Avaliação para o termo de parceria nº 001/2021 que entre si celebram o Município de Nova Olímpia/MT, e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã (organização da sociedade civil de interesse público), ficando assim formalizada, sob a coordenação do primeiro:

1 – Weber Vieira Martins – Presidente;

2 – Rodrigo Rodrigues – Membro representante da Secretaria Municipal de Administração;

3 – Robson da Silva Oliveira - Membro representante da Secretaria Municipal de Saúde;

4 – Graziele Zanini - Membro representante da Organização Civil Instituto Tupã.

Art. 2º - A Comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Parcerias nº 001/2021, reunindo-se ordinariamente a cada 03 (três) meses e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 08 de julho de 2021.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal