EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO DE ADESÃO 06/2021

CONTRATO 016/2021

PROCESSO LICITATÓRIO 039/2021

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AMBIENTALMENTE LEGALIZADA EM OPERAÇÃO DE ATIVIDADE DE ATERRO SANITÁRIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOMÉSTICOS E COMERCIAIS COM CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto deste contrato foi realizado procedimento licitatório na modalidade Adesão n. 06/2021, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação adesão n. 06/2021 e seus anexos.

4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

NOME: SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA CNPJ:35.136.586/0001-09
CEP: 78.635-000	CIDADE/UF: AGUA BOA/MT
TELEFONES: 6603468-1303		E-MAIL: administrativo@saraguaia.com.br
REPRESENTANTE LEGAL: LAERCIO SANDRIN
RG: 1142173		CPF: 579.965.049-20

03. VALIDADE DO CONTRATO

5.2. O CONTRATO, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

General Carneiro-MT, 09 De Julho de 2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal