Portaria 239/2021 de 09 de Julho de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O requerimento do servidor de 06/07/2021.

CONSIDERANDO: O Oficio 107/SMO/2021 de 06/07/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 30 (trinta) dias ininterruptos no período de 16/07/2021 a 14/08/2021 correspondente ao período aquisitivo 17/04/2012 a 16/04/2017, ao Servidor Público Municipal DILCEU RODRIGUES DA FONSECA, matricula 011931, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO/OPERADOR DE TRATOR DE PNEU, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura/Transportes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Julho de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal