Portaria 241/2021 de 09 de Julho de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 020/2005.

CONSIDERANDO requerimento do servidor de 29/06/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER AFASTAMENTO SEM VENCIMENTOS POR PRAZO INDETERMINADO ao Servidor público municipal EDIVALDO SOARES SILVA, matricula 000216, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Julho de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal