TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.009/2021
12 de Julho de 2021
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 033/2021, de 15 de março de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. GEZIANE ROSANGELA DA SILVA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1.401.481-5 SSP/MT e do CPF Nº. 988.678.651.53, residente e domiciliada na Rua das Flores, Agrovila Simione, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor sendo seu último dia trabalhado na data de 16 de junho de 2021.
Cláusula 2º - O (A) CONTRATADO(A) receberá R$ 2.321,19 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e dezenove centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 16 de junho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
GEZIANE ROSANGELA DA SILVA
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
NOME __________________________________
CPF __________________________________