Portaria nº 280/GP/2021

Em, 05 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª GIOMARA PRISCILLA FERREIRA BULHOES, portadora do RG nº 2066103-7 e CPF nº 051.498.441-44, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo 3922/2021.

II – A referida licença foi expedida pela Médica Dr.ª Fernanda Nascimento - CRM/MT 6439.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 17/06/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 281/GP/2021

Em, 07 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª BELAMILZA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 487420 e CPF nº 931.974.461-00, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASS. FUNDIARIOS, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 08/12/2009 a 08/12/2014, conforme autorização no processo 3925/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 12/07/2021 e término em 09/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 12/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 282/GP/2021

Em, 07 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ASSIOLI MARTINS DE CASTRO, portador do RG nº 414426 e CPF nº 304.430.751-15, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 08/02/2004 a 08/02/2009, conforme autorização no Oficio nº 423/2021/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/11/2021 e término em 29/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 283/GP/2021

Em, 07 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ASSIOLI MARTINS DE CASTRO, portador do RG nº 414426 e CPF nº 304.430.751-15, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 08/02/2009 a 08/02/2014, conforme autorização no Oficio nº 423/2021/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 30/01/2022 e término em 29/04/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 30/01/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 284/GP/2021

Em, 07 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ASSIOLI MARTINS DE CASTRO, portador do RG nº 414426 e CPF nº 304.430.751-15, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 08/02/2014 a 08/02/2019, conforme autorização no Oficio nº 423/2021/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 30/04/2022 e término em 28/07/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 29/07/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 30/04/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 285/GP/2021

Em, 07 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ASSIOLI MARTINS DE CASTRO, portador do RG nº 414426 e CPF nº 304.430.751-15, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 2016, conforme autorização no Oficio nº 423/2021/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 29/07/2022 e término em 27/08/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 29/08/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 29/07/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 286/GP/2021

Em, 08 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Eletiva Sr.ª THAYS OLIVEIRA DE ARAUJO, portadora do RG nº 23993308 e CPF nº 045.635.471-90, na função de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 09/01/2020 a 09/01/2021, conforme autorização no C.I. nº 502/2021/SMAS, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/07/2021 e término em 08/08/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/08/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 10/07/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal