3º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
13 de Julho de 2021
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADA: LUZIANA OLIVEIRA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 021.536.761-85 e Identidade 2.172.344-3 - SSP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Piscicultura, s/nº - PA Mãe Maria - Setor Piscicultura - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 075/2020
CONTRATO emitido em 26/02/2020, com VIGÊNCIA de 1 ano e 2 dias, iniciando em 26/02/2020 e terminando em 28/02/2021, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.353,75 (mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).
1º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 1 mês e 25 dias, de 28/02/2021 a 22/04/2021, totalizando 1 ano, 1 mês e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.422,39 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - MÃE MARIA (Piscicultura) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
2º ADITIVO emitido em 22/04/2021 - Vigência estendida em mais 2 meses e 9 dias, de 22/04/2021 a 01/07/2021, totalizando 1 ano, 4 meses e 5 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.422,39 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - MÃE MARIA (Piscicultura) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses, para o período de 01/07/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos, 1 mês e 6 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.422,39 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos)
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - MÃE MARIA (Piscicultura)
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE // 2.086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF // 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO