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Pref. São Félix do Araguaia

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2019, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: MANOEL PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Serviços Gerais, inscrito no CPF sob o nº 788.401.201-49 e Identidade 1.089.858-1 - SJ-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Brasil, s/nº - Vila Rural - CEP 78670-000 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 171/2019

CONTRATO emitido em 13/12/2019, com VIGÊNCIA de 2 meses e 28 dias, iniciando em 01/12/2019 e terminando em 29/02/2020, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

1º ADITIVO emitido em 28/02/2020 - Vigência estendida em mais 11 meses e 30 dias, de 29/02/2020 a 28/02/2021, totalizando 1 ano, 2 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - PSF IV - Espigão do Leste - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.0

2º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 4 meses e 3 dias, de 28/02/2021 a 01/07/2021, totalizando 1 ano e 7 meses desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.100,00 (mil e cem reais) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - PSF IV - Espigão do Leste - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.0

DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses, para o período de 01/07/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos e 4 meses

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.100,00 (mil e cem reais)

FUNÇÃO: GUARDA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - PSF IV - Espigão do Leste

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE // 2.086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF // 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO