Os signatários deste instrumento, de um lado, MUNICIPIO DE QUERÊNCIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 37.465.002/0001-66, com sede na Avenida Cuiabá, 335, Quadra 01, Lote 09, Setor C, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 5027154383 SSP/RS, inscrito no CPF nº. 437.706.300-68, residente e domiciliado na Avenida Leste, nº. 567, Setor B, nesta Cidade, denominado simplesmente de PRIMEIRO DISTRATANTE, e de outro lado, ROBERTO FERREIRA MACIEL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n° 3952674 DGPC/MT e inscrito no CPF sob n° 966.732.221-15, residente e domiciliado na Rua Projetada, Quadra 13, Lote 19, Setor Nova Querência, nesta Cidade de Querência, denominado simplesmente de SEGUNDO DISTRATANTE, nos termos do artigo 472 do Código Civil, têm justo e acordado mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes em quatro (04) de maio de 2015 celebraram Contrato de Prestação de Serviços com objetivo de Prestação de serviços como “Professor de Aulas de Violão” com carga horária de 12 (doze) horas semanais, no CRAS vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, situado na Rua Vereador Elzo João Rippel, nº. 2.215, Quadra 57, Setor Nova Querência, na Cidade de Querência – MT.

CLÁUSULA SEGUNDA: Neste ato e pela melhor forma de direito, as partes por meio do presente DISTRATO resolvem, de comum acordo, extinguir o vínculo obrigacional estabelecido no Contrato, dando-o por dissolvido em todos os seus termos e condições, tendo em vista a readequação no cronograma das atividades contratadas.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes DISTRATANTES dão por satisfeitas todas as obrigações que foram pactuadas e cumpridas até o presente momento, não tendo nada a reclamar uma da outra.

CLÁUSULA QUARTA: As partes elegem o foro da comarca de Querência – MT, para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente DISTRATO.

As partes manifestam os seus consentimentos de forma espontânea quanto ao presente DISTRATO e assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Querência – MT, 20 de setembro de 2015.

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GILMAR REINOLDO WENTZ ROBERTO FERREIRA MACIEL

Prefeito Municipal Primeiro Distratante Segundo Distratante

TESTEMUNHAS:

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Nome: Andrise Tombini e Silva Nome: Adriana M. Rodrigues

CPF nº: 027.710.831-40 CPF nº: 966.824.341-20