COVID-19 - 2º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
13 de Julho de 2021
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADO: LUCIANO SILVA NOLETO, Brasileiro, Convivente, Enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº 042.128.361-06 e Identidade 6.469.535 - SSP-GO, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Perimetral, nº 45 - Próximo à Marinha - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 121/2020
CONTRATO emitido em 04/06/2020, com VIGÊNCIA de 8 meses e 24 dias, iniciando em 04/06/2020 e terminando em 28/02/2021, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 5.063,79 (cinco mil e sessenta e três reais e setenta e nove centavos).
1º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 4 meses e 3 dias, de 28/02/2021 a 01/07/2021, totalizando 1 ano e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 5.063,79 (cinco mil e sessenta e três reais e setenta e nove centavos) - LOTAÇÃO Alterada para SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE - Centro de Referência da COVID-19 - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses, para o período de 01/07/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 9 meses e 28 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 5.063,79 (cinco mil e sessenta e três reais e setenta e nove centavos)
FUNÇÃO: ENFERMEIRO, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE - Centro de Referência da COVID-19
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE // 2.086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF // 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO