COVID-19 - 3º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
13 de Julho de 2021
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADA: MARIA APARECIDA DINIZ DA SILVA, Brasileira, Convivente, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 009.976.291-93 e Identidade 1.629.671-0 - SSP-MT - Emissão em 29/08/2002, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Bocaiúva, s/nº - Próximo ao SIVAM (Casa da Mae) - CEP 78670-000 - Bairro Jardim Pindorama, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 150/2020
CONTRATO emitido em 26/10/2020, com VIGÊNCIA de 2 meses e 9 dias, iniciando em 26/10/2020 e terminando em 04/01/2021, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais).
1º ADITIVO emitido em 04/01/2021 - Vigência estendida em mais 1 mês e 24 dias, de 04/01/2021 a 28/02/2021, totalizando 4 meses e 2 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.100,00 (mil e cem reais) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - SEDE - Centro de Enfrentamento à COVID-19 e/ou Centro de Diagnóstico. - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
2º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 4 meses e 3 dias, de 28/02/2021 a 01/07/2021, totalizando 8 meses e 5 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.100,00 (mil e cem reais) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - SEDE - Centro de Enfrentamento à COVID-19 e/ou Centro de Diagnóstico. - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses, para o período de 01/07/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 5 meses e 6 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.100,00 (mil e cem reais)
FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SERVIÇOS GERAIS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - SEDE - Centro de Enfrentamento à COVID-19 e/ou Centro de Diagnóstico.
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE // 2.054 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE // 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO