3º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
13 de Julho de 2021
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2019, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADA: MARIA BORGES SILVA, Brasileira, Casada, Agente Comunitária de Saúde (ACS), inscrita no CPF sob o nº 015.820.691-66 e Identidade 1.802.045-3 - SESP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Lote de Assentamento, nº 275 - PA Mãe Maria - Setor Bororós - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 049/2019
CONTRATO emitido em 01/03/2019, com VIGÊNCIA de 11 meses e 28 dias, iniciando em 01/03/2019 e terminando em 29/02/2020, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.288,43 (mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos).
1º ADITIVO emitido em 28/02/2020 - Vigência estendida em mais 11 meses e 30 dias, de 29/02/2020 a 28/02/2021, totalizando 1 ano, 11 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.353,75 (mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - MÃE MARIA (Bororós) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
2º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 4 meses e 3 dias, de 28/02/2021 a 01/07/2021, totalizando 2 anos e 4 meses desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.422,39 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - MÃE MARIA (Bororós) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.086 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses, para o período de 01/07/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 3 anos e 1 mês
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.422,39 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos)
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - MÃE MARIA (Bororós)
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE // 2.086 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF // 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO