1º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
13 de Julho de 2021
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2021, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADA: NÚBIA DE LIMA FRANÇA, Brasileira, Casada, Secretária, inscrita no CPF sob o nº 077.763.474-00 e Identidade RG nº 2004.032.103.011 - SSPDS-CE expedida em 09/09/2004, com residência e domicílio no seguinte endereço: Avenida Três Pontas, nº 18 (Lote) - Quadra 69 - CEP 78670-000 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 060/2021
CONTRATO emitido em 01/03/2021, com VIGÊNCIA de 4 meses, iniciando em 01/03/2021 e terminando em 01/07/2021, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.422,39 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 9 meses, de 01/07/2021 a 01/04/2022, totalizando 1 ano e 1 mês desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.422,39 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos)
FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - PSF-IV - Espigão do Leste, podendo trabalhar em regime de PLANTÃO e/ou em Barreira Sanitária
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE // 2.054 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE // 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO