COVID-19 - 4º ADITIVO - EXTRATO - CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
13 de Julho de 2021
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 135/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADO: RAFAEL DE CASTRO LIBERATO, Brasileiro, Solteiro, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 058.366.041-00 e Identidade 2.782.328-8 - SESP-M, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Perimetral, s/nº - Bairro Alagável - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 135/2020
CONTRATO emitido em 02/07/2020, com VIGÊNCIA de 2 meses, iniciando em 02/07/2020 e terminando em 02/09/2020, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.556,40 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
1º ADITIVO emitido em 02/09/2020 - Vigência estendida em mais 3 meses e 28 dias, de 02/09/2020 a 30/12/2020, totalizando 5 meses e 28 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.556,40 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - SEDE - Apoio à Barreira Sanitária e outros / Enfrentamento à COVID-19 - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
2º ADITIVO emitido em 16/12/2020 - Vigência estendida em mais 1 mês e 29 dias, de 30/12/2020 a 28/02/2021, totalizando 7 meses e 26 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.556,40 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - SEDE - Apoio à Barreira Sanitária e outros / Enfrentamento à COVID-19 - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
3º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 4 meses e 3 dias, de 28/02/2021 a 01/07/2021, totalizando 11 meses e 29 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.556,40 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - SEDE - Apoio à Barreira Sanitária e outros / Enfrentamento à COVID-19 - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.0
DATA DE EMISSÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/07/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 9 meses, para o período de 01/07/2021 a 01/04/2022 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano, 8 meses e 30 dias
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.556,40 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - SEDE - Apoio à Barreira Sanitária e outros / Enfrentamento à COVID-19
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE // 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE // 2.054 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE // 3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO