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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 056 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BASE DE CONCRETO E CAIXA D’ ÁGUA E TRANSFORMADOR EM POSTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CASCAVEL NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00880/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada em execução de serviços de base de concreto e caixa d’ água e transformador em poste de concreto na comunidade cascavel no municipio de Nossa Senhora do Livramento.

1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DA DOTAÇÃO

5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Próprio

2275 Reforma Man. De Prédios publicos

340

3.3.90.39

100

6.027,93

Secretaria de Obras e Infraestrutura

Próprio

2279 obras publicas Infraestrutura

365

3.3.90.39

100

R$ 10.000,00

VALOR TOTAL R$ 16.027,93

DA VIGÊNCIA

6.1O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT. 07 de Julho 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa FERNANDES E. EIRELI,

CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,

Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,

RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53