CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 056 2021
13 de Julho de 2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 056 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BASE DE CONCRETO E CAIXA D’ ÁGUA E TRANSFORMADOR EM POSTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CASCAVEL NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00880/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada em execução de serviços de base de concreto e caixa d’ água e transformador em poste de concreto na comunidade cascavel no municipio de Nossa Senhora do Livramento.
1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
DA DOTAÇÃO
5.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:
Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Secretaria de Obras e Infraestrutura | Próprio | 2275 Reforma Man. De Prédios publicos | 340 | 3.3.90.39 | 100 | 6.027,93 |
Secretaria de Obras e Infraestrutura | Próprio | 2279 obras publicas Infraestrutura | 365 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 10.000,00 |
VALOR TOTAL R$ 16.027,93 | ||||||
DA VIGÊNCIA
6.1O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT. 07 de Julho 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa FERNANDES E. EIRELI,
CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,
Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,
RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53