RESOLUÇÃO Nº 012/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990.

CONSIDERANDO a Lei nº1.574/2004, Art. 9º O Conselho Municipal de Saúde será composto por 20(vinte) membros, sendo assegurada em sua composição 50%(cinquenta por cento) das vagas para representação dos usuários.

CONSIDERANDO o Art. 3º do Estatuto do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT, I- 50%(cinquenta por cento) das vagas para representação dos usuários.

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação em Reunião Extraordinária no dia 06(seis) de Julho de 2021.

RESOLVE:

Art.1º Aprova o pleno deste Conselho Municipal de saúde a inclusão da Associação Beneficente Eurípedes Barsanulfo-AEB, junto a este CMS/Juara-MT.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara

Gestão 2021/2024

Juara 07 de Julho de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 013/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº141 de 13 de Janeiro de 2012.

CONSIDERANDO o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT.

CONSIDERANDO deliberação e aprovação em Reunião Extraordinária no dia 06(seis) de Julho de 2021.

RESOLVE:

Art.1º Aprova o pleno deste Conselho Municipal de saúde Credenciamento de Equipe da Atenção Primaria à Saúde.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara

Gestão 2021/2024

Juara 07 de Julho de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 014/2021

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARA MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº1.574, de 22 de Julho de 2004.

CONSIDERANDO a Lei nº8.080, de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142 de 20 de Dezembro de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº141 de 13 de Janeiro de 2012.

CONSIDERANDO o Estatuto do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT.

CONSIDERANDO deliberação e aprovação em Reunião Extraordinária no dia 06(seis) de Julho de 2021.

RESOLVE:

Art.1º Aprova o pleno deste Conselho Municipal de Saúde a Ampliação da frota do SAMU- Serviço Móvel de Urgência e Emergência no Município de Juara-MT.

Art.2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se Publica-se Cumpra-Se.

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Edna Benevides de Souza Lima

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Juara/MT

Gestão 2021/2023

Homologada:

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Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal de Juara

Gestão 2021/2024

Juara 07 de Julho de 2021.