Portaria nº 288/GP/2021

Em, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª PEDROLINA BENEDITA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 06390722 e CPF nº 000.973.501-17, na função de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/11/2013 a 01/11/2018, conforme autorização no processo 3856/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 12/07/2021 e término em 09/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 12/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 289/GP/2021

Em, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ANA MARIA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 222720 e CPF nº 208.351.671-00, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/03/2013 A 01/03/2018, conforme autorização no processo 4009/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2021 e término em 17/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/10/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 290/GP/2021

Em, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ROSILENE BARBOSA DA COSTA, portadora do RG nº 13597400 e CPF nº 919.719.341, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,30 (trinta) dias de férias, referente ao Ano Letivo de 2011, conforme autorização no processo 3818/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/08/2021 e término em 18/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/09/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 291/GP/2021

Em, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ROSILENE BARBOSA DA COSTA, portadora do RG nº 13597400 e CPF nº 919.719.341, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 02/08/2010 a 02/08/2015, conforme autorização no processo 3817/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/09/2021 e término em 18/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 292/GP/2021

Em, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª LUCINEIDE LOURENCO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 10757724 e CPF nº 783.691.341-49, na função de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 18/01/2014 a 18/01/2019, conforme autorização no processo 3763/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2021 e término em 29/11/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 293/GP/2021

Em, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr.º HELIOMAR SIQUEIRA SALES, portador do RG nº 10446338 e CPF nº 785.526.211-34, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/03/2009 a 01/03/2014, conforme autorização no processo 3785/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 17/09/2021 e término em 15/12/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 17/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 294/GP/2021

Em, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª MARIA LUCIA FERREIRA DE FREITAS, portadora do RG nº 0912997-9 e CPF nº 626.879.721-34, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 02/02/2004 a 02/02/2009, conforme autorização no processo 3997/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/09/2021 e término em 18/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 295/GP/2021

Em, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ROSIMARY ROMUALDO DA SILVA, portadora do RG nº 02978369 e CPF nº 931.897.701-82, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2008 a 01/09/2013, conforme autorização no processo 3947/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/09/2021 e término em 18/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 296/GP/2021

Em, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Efetivo Sr.º JORGE LUIZ MEDEIROS TOSTES, portador do RG nº 126004447 e CPF nº 362.250.961-91, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 03/09/2003 a 03/09/2008, conforme autorização no processo 3864/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2021 e término em 31/10/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 03/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 297/GP/2021

Em, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª LADY MARY APARECIDA DA SILVA, portadora do RG nº 12707767 e CPF nº 906.610.441-49, na função de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 180 (cento e cinquenta) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2008 a 01/09/2018, conforme autorização no processo 3684/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 12/07/2021 e término em 07/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 12/07/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de julho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal