CONTRATO Nº. 045/2021/SMA/PMNG

PROCESSO Nº. 563/2021

PRAZO: 05/07/2021 A 31/08/2021

CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH

CNPJ: 09.591.166/0001-02

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADA AO DOMICÍLIO DO SR. DANILO DANIELI, PORTADOR DO CPF Nº. 196.086.409-20, CONFORME RELATÓRIO PSICOSSOCIAL EM ANEXO, FICANDO A CRITÉRIO DE AMBAS AS PARTES EM PADRÃO DE HABITAÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES, BEM COMO PROVÊ-LO COM ALIMENTAÇÃO REGULAR E HIGIENE, INDISPENSÁVEIS ÀS NORMAS SANITÁRIAS E COM ESTAS CONDIZENTES, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.741/2003.

VALOR: R$ 4.000,00 (GLOBAL).

DOTAÇÃO: ELEMENTO: 33.90.39.00.00.00; FUNCIONAL PROGRAMÁTICO: 08.244.0001.2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT