PLANO DE AÇÃO DA EDUCAÇÃO 25%
14 de Julho de 2021
A Secretaria Municipal de Educação vem mui respeitosamente a presença do munícipes apresentar retificação do erro material contido no Anexo III do Plano de Ação 2020/2021.
Paranatinga MT, 13 de julho de 2021.
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 020/2021
PLANO DE AÇÃO DA EDUCAÇÃO 25%
SUMÁRIO
| SEQ | DESCRIÇÃO | PG |
| 01 | CAPA | 01 |
| 02 | SUMÁRIO | 02 |
| 03 | IDENTIFICAÇÃO | 03 |
| 04 | DESCRIÇÃO DO PLANO | 04 A 06 |
| 05 | ANEXO I | 07 |
| 06 | ANEXO II | 08 A 12 |
| 07 | ANEXO III | 13 A 14 |
IDENTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT
CNPJ: 15.023.971/0001-24
FONE: 66-3573-1329
End: Avenida Brasil, 1900, Centro – Paranatinga-MT
SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
FONE: 66-3573-1331
End: Avenida Brasil, 735, Centro – Paranatinga-MT
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
Prefeito Municipal
Gestão: 2021/2024
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº 020/2021
VANDA FERNANDES SOARES
Coordenadora do Ensino Fundamental
Portaria nº 001/2021 Sec. Educação
LUCIANA ARAÚJO DE ANDRADE
Secr. Administrativa da Secretária de Educação
Técnica Administrativa Educacional
REJANE MARQUES DE ARRUDA
Controlaria Geral
1 – OBJETIVO
Este Plano de Ação tem como objetivo demonstrar as ações de investimento real a ser aplicado e cumprir com o limite constitucional na forma prevista no Artigo 212 da Constituição Federal, tanto na aplicabilidade do percentual exigido de 25% quanto nos requisitos necessários de resultados fiscais resultantes da aplicação do recurso na área de educação. O intuito deste documento e demonstrar como o município planeja suprir a deficiência caracterizada com a não aplicação do recurso na área da educação no exercício financeiro de 2020, motivado pelos efeitos causados pela pandemia Covid-19, assim como orientar a devida aplicação no setor com recursos do exercício de 2020 acrescidos daqueles devidos no exercício de 2021. Ou seja: recurso de 2020 + recursos de 2021
1.1 – JUSTIFICATIVA DO OBJETIVO
Baseado nas circunstancias justificamos que em virtude da mudança no ano letivo de 2020 Municipal, Estadual e Federal, provocada pela Pandemia Mundial devido ao CORONAVIRUS/Covid-19. A situação desencadeou pânico, tristezas e muitas indecisões na execução de políticas públicas impactando as gestões em todos os segmentos econômico e político do país, assim não foi diferente em nosso município. Diante de toda esta mudança e agravamento do quadro da pandemia, que se estende até nos dias atuais, investir em obras públicas e em projetos específicos de melhorias ficou para o segundo plano, uma vez, que as equipes técnicas, tais, como os servidores destes municípios foram obrigados a trabalhar de forma online e distante um do outro. A mudança de rotina e preferência à política púbica da área da saúde em detrimento das demais levou a um atraso nas ações especificas de investimento, tendo como principal, o transporte escolar de alunos todos parados. Outro ponto agravante e o fato do município possuir um percentual elevado de servidores no grupo de risco, tendo como consequência o afastamento dos técnicos especializados e mais experientes ter se afastado para cumprir com as normas de saúde pública, diante disso vimos pedir a relevância em atender este PLANEJAMENTO de forma em conseguirmos aplicar no exercício de 2021 a diferença não investida durante o exercício de 2020.
1.2 – META
Este Planejamento vem demonstrar claramente as ações que serão executadas na Aplicação especifica e passo a passo no valor não investida nos exercício de 2020, também em anexo (ANEXO II) estará descrito ação por ação quais serão aplicadas e investidas e posteriormente informada aos órgão competentes de fiscalização, tendo como principais: STN-Secretaria do Tesouro Nacional, TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, FNDE – Fundo Nacional de Educação, UMCI – Unidade Municipal de Controle Interno, entre outros.1.3 – PRIORIDADE
Este Planejamento tem por Prioridade buscar investir o que foi pactuado, informar os meios de fiscalização e apresentar a sociedade municipal especificas e com necessidade da Comunidade Escola sempre priorizando o bem-estar dos alunos e colaboradores da Educação.
1.4 – AÇÕES
Investimento na Educação do Ensino Infantil e Fundamental em aquisições de bens voltado ao Aluno e a Infraestrutura Escolar Municipal de Paranatinga-MT.
1.5 – PERIODO
Março/2021 a Dez/2021.
1.6 – PUBLICO ALVO
População em Geral, Alunos da rede pública municipal e colaboradores da Administração Pública de nosso município.
1.7 – RECURSOS FINANCEIROS
Recursos próprios de arrecadação municipal de impostos tributários na fonte especifica da Educação (25%).
1.8 – RESPONSAVEL PELA AÇÃO
Fica como responsável o Gestor municipal Senhor Josimar Marques Barbosa juntamente com a Secretária Municipal de Educação senhora Rosangela Alves dos Santos.
1.9 – CONCLUSÃO
Estamos concluindo este planejamento de Aplicação real de investimento no montante de R$ 950.794,61 (novecentos e cinquenta mil e setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavo), quais pactuamos e se responsabilizamos em investir e demonstrar, informar os meios de fiscalização, e apresentar a sociedade o investimento, bem como guardar nos acervos documentais de modo que ficara à disposição da sociedade e demais interessado.
Assim vimos pedimos que será aprovado como PACTO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO 25% e considerado na APLICAÇÃO do Exercício de 2020.
Buscamos aqui descrever no anexo I, as ações necessárias com seus devidos valores e descrevemos analiticamente, os locais e objetos a ser adquiridos e quais projetos orçamentários/empenhos, onde vai ser criado uma comissão de avaliação e andamento das ações pactuadas x Investimento real.
1.10 - ANALISE E PARECER FINAL.
Buscando a transparência e a legalidade do Investimento será criado via ATO do gestor municipal uma comissão de acompanhamento deste PLANO DE AÇÃO bem como esta comissão deverá emitir relatórios de acompanhamento no investimento e informar o Gestor Municipal, a Secretaria de Educação e o Setor Jurídico do município rigorosamente todas as Fases e de acordo com o “anexo I”
Na Conclusão deste PLANO DE AÇÃO a comissão deverá emitir o parecer final de aplicação da Educação 25%.
Assim concluímos nosso PLANO DE AÇÃO buscando o melhor investimento na ação de Educação voltada para o Ensino Municipal.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
Prefeito Municipal
Gestão: 2021/2024
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº 020/2021
VANDA FERNANDES SOARES
Coordenadora do Ensino Fundamental
Portaria nº 001/2021 Sec. Educação
LUCIANA ARAÚJO DE ANDRADE
Secr. Administrativa da Secretária de Educação
Técnica Administrativa Educacional
REJANE MARQUES DE ARRUDA
Controlaria Geral
1.11 – ANEXOS
ANEXO I
Neste Anexo I demonstraremos a analise efetuada a aplicação do investimento do Município de Paranatinga em Ações de Educação 25% comparando As Receitas Realizadas x Despesas Liquidadas no período de janeiro a dezembro de 2020.
Educação 25%,
Janeiro a Dezembro/2020.
Receitas Realizadas e Despesas Liquidadas:
| Fonte | Arrecadação | Rec. Vinc. (25%) | Indice |
| IPTU. | 817.988,17 | 204.497,04 | 25% |
| ITBI. | 4.320.283,03 | 1.080.070,76 | 25% |
| ISSQN. | 3.827.890,56 | 956.972,64 | 25% |
| Dívida Ativa de Impostos (IPTU, ITBI e ISS) | 1.835.907,87 | 458.976,97 | 25% |
| Multas e Juros de Impostos (IPTU, ITBI e ISS) | 13.014,22 | 3.253,56 | 25% |
| Multas e Juros de Dívida Ativa de Impostos. | 4,97 | 1,24 | 25% |
| FPM – parcela referente à CF. art. 159, I, alínea B. | 13.238.660,58 | 661.933,03 | 5% |
| FPM - parcela referente à CF. art. 159, I, alínea D. | 596.055,84 | 149.013,96 | 25% |
| FPM - parcela referente à CF. art. 159, I, alínea E. | 597.326,64 | 149.331,66 | 25% |
| ITR | 4.441.868,31 | 222.093,42 | 5% |
| LC 87/96 | 0,00 | 0,00 | 5% |
| ICMs | 26.704.228,12 | 1.335.211,41 | 5% |
| IPVA | 1.871.678,10 | 93.583,91 | 5% |
| IPI / Exportação | 139.667,14 | 6.983,36 | 5% |
| TOTAL...............................R$ | 5.321.922,96 |
Fonte: Anexo 10 – Balanço Geral do Município de Paranatinga – 2020
| Descrição | Valor |
| Valor mínimo a ser aplicado na MDE (25%) ou (% da Lei Orgânica) | 5.321.922,96 |
| Total das despesas liquidadas FONTE 01 – Despesas com Ensino. | 4.371.128,35 |
| (-) Despesas realizadas com recursos de vinculados e convênios. | 0,00 |
| = Valor Total Aplicado no atendimento do Art. nº 212 C.F. | 4.371.128,35 |
| Percentual Apurado. | 20,53% |
FONTE: RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Estados, DF e Municípios do sexto bimestre do exercício de 2020. Publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 03 de Fevereiro de 2021 número do diário nº 3660 página inicial 539.
No período de janeiro a dezembro de 2020, foi aplicado no Ensino Fundamental e Infantil o percentual de 20,53% das receitas de impostos e transferências impostos.
Faltou aplicar em Reais o Valor de R$ 950.794,61 no exercício de 2021 e a ser como investimento de 2020.
ANEXO II
Neste anexo II estaremos pactuando as ações para investimento quais seguem abaixo em planilhas individuais por ações, conforme demonstramos a seguir em 05 (cinco) ações que totalizaram o valor de R$ 1.001.500,00 (Um milhão, um mil e quinhentos reais).
a) Primeira Ação
| Ação Nº 01 | Aquisição de veículo – Ônibus Rural Escolar – ORE 1 (4X4) |
| Valor Da Ação | R$: 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais |
| Projeto/Ano | Projeto Atividade 1088 – Aquisição de ônibus Escolares – Fundamental – Orçamento ano 2020. |
| Recursos | Fonte 01: Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
| Quando: Inicio/Final | 26/11/2020 à 26/11/2021 |
| Quem | Secretária Municipal de Educação e Cultura |
| Como | Através de Aquisição via Adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação |
| Processo Licitatório | Pregão Eletrônico FNDE nº 11/2019 – Ata de Registro de Preços 02/2020 |
| Empenho | 011205/2020 – Credor: San Marino Ônibus Ltda |
| Fiscal ou Responsável | Vanda Fernandes Soares |
| Data da Conclusão | 26/11/2021 |
b) Segunda Ação
| Ação Nº 02 | Aquisição de veículo – Ônibus Rural Escolar – ORE 1 (4X4) |
| Valor Da Ação | R$: 214.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) |
| Projeto/Ano | Projeto Atividade 1088 – Aquisição de ônibus Escolares – Fundamental – Orçamento ano 2020. |
| Recursos | Fonte 01: Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
| Quando: Inicio/Final | 26/10/2020 à 26/10/2021 |
| Quem | Secretária Municipal de Educação e Cultura |
| Como | Através de Aquisição via Adesão a Ata de Registro de Preços do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação |
| Processo Licitatório | Pregão Eletrônico FNDE nº 11/2019 – Ata de Registro de Preços 02/2020 |
| Empenho | 010068/2020 – Credor: CNH Industrial do Brasil Ltda |
| Fiscal ou Responsável | Vanda Fernandes Soares |
| Data da Conclusão | 26/10/2021 |
c) Terceira Ação
| AÇÃO Nº 03 | Aquisição de 25 (vinte e cinco) Ares condicionado de 24.000 BTUs para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental. |
| VALOR DA AÇÃO | R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) |
| Recursos | Fonte 01: Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
| Quando: Inicio/Final | 01/03/2021 à 31/12/2021 |
| Quem | Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| Como | Realização de Processo Licitatório |
| Processo Licitatório | A definir |
| Empenho | Inexistente |
| Fiscal ou Responsável | Vanda Fernandes Soares |
| Data da Conclusão | 31/12/2021 |
d) Quarta Ação
| AÇÃO Nº 04 | Aquisição de 12 (doze) Ares condicionado de 24.000 BTUS para as Escolas Municipais de Educação Infantil. |
| VALOR DA AÇÃO | R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) |
| Recursos | Fonte 01: Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
| Quando: Inicio/Final | 01/03/2021 à 31/05/2021 |
| Quem | Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| Como | Realização de Processo Licitatório |
| Processo Licitatório | A definir |
| Empenho | Inexistente |
| Fiscal ou Responsável | Vanda Fernandes Soares |
| Data da Conclusão | 31/12/2021 |
e) Quinta Ação
| AÇÃO Nº 05 | Aquisição de 07 (sete) Salas de Aulas Modulares do tipo container - Módulos metálicos acoplados termoacústicos para as escolas e salas anexas indígenas. |
| VALOR DA AÇÃO | R$ 402.500,00 (Quatrocentos e dois mil e quinhentos reais) |
| RECURSOS | Recursos Próprios |
| Quando: Inicio/Final | 01/03/2021 à 31/05/2021 |
| Quem | Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
| Como | Realização de Processo Licitatório |
| Processo Licitatório | A definir |
| Empenho | Inexistente |
| Fiscal ou Responsável | Vanda Fernandes Soares |
| Data da Conclusão | 31/12/2021 |
TOTAL GERAL DO ANEXO II
TOTAL GERAL DAS 05 (CINCO) AÇÕES - R$ 1.001.500,00 (Um milhão, um mil e quinhentos reais).ANEXO III
| SEQ | AÇÃO | DETALHAMENTO DA AÇÃO | PRAZO DE INCIO | PRAZO DE CONCLUSÃO | VALOR DA AÇÃO | CONCLUIDO 100% | OBSERVAÇÕES | RESPONSÁVEL ACOMPANHAMENTO ASSINATURAS |
| 1 | ONIBUS ORE 1 01 UNIDADE | Aquisição de um Ônibus Escolar Ônibus Rural Escolar - ORE 1: ônibus com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 1.500 kg, comportando transportar, no mínimo, 23 (vinte e três) passageiros adultos sentados ou 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno. | 01/03/21 | 26/11/21 | 274.000,00 | |||
| 2 | ONIBUS ORE 2 01 UNIDADE | Ônibus Rural Escolar - ORE 2: ônibus com comprimento total máximo de 9.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000 kg, comportando transportar, 32 (trinta e dois) passageiros adultos sentados ou 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno. | 01/03/21 | 26/10/21 | 214.000,00 | |||
| 3 | AR Condicionado 24.000 BTUS 12 unid. Para a Educação Infantil | AR CONDICIONADO 24.000 BTUS - Condicionador de ar tipo split com as seguintes características: capacidade de 24.000 btu’s, controle remoto, na cor branca, com 12 teclas, com visor em black light, compressor rotativo, filtro bio blue, paletas direcionais, com baixo nível de ruído. timer 24h: função auto re-start (religamento automático em caso de interrupção de energia elétrica), voltagem 220 volts funções: duplo swing, timer 24h, sleep, dry. | 01/03/21 | 31/12/21 | 36.000,00 | |||
| 4 | AR Condicionado 24.000 BTUS 25 unid. Para a Educação Fundamental | AR CONDICIONADO 24.000 BTUS - Condicionador de ar tipo split com as seguintes características: capacidade de 24.000 btu’s, controle remoto, na cor branca, com 12 teclas, com visor em black light, compressor rotativo, filtro bio blue, paletas direcionais, com baixo nível de ruído. timer 24h: função auto re-start (religamento automático em caso de interrupção de energia elétrica), voltagem 220 volts funções: duplo swing, timer 24h, sleep, dry. | 01/03/21 | 31/12/21 | 75.000,00 | |||
| 5 | Salas de Aula Modulares do tipo container - Módulos metálicos acoplados termoacústicos para as escolas e salas anexas indígenas 07 unidades | Módulos metálicos acoplados termoacústicos (Sala de Aula) fabricado em aço galvanizado medindo 4,60 x 6,00 x 2,50 m (altura interna), constituído de painéis termoacústicos de paredes (EPS de 30mm) contendo: 01 porta em painel termoacústicos abrindo para fora medindo 0,80 x 2,10 m com fechadura; 02 vitrôs em alumínio com vidro, medindo 1,00m x 1,00m fechamento externo com grade, forro térmico de teto, instalação elétrica fluorescente com 01 interruptor sem as lâmpadas, 01 ponto de tomada Universal em cada módulo, 01 ponto de tomada para a instalação de ar condicionado, piso em compensado naval com 12mm de espessura, revestimento de piso em manta vinílica pintura interna e externa na cor branca. (Incluso transporte e montagem) | 01/03/21 | 31/12/2021 | 402.500,00 |
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
Prefeito Municipal
Gestão: 2021/2024
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº 020/2021
VANDA FERNANDES SOARES
Coordenadora do Ensino Fundamental
Portaria nº 001/2021 Sec. Educação
LUCIANA ARAÚJO DE ANDRADE
Secr. Administrativa da Secretária de Educação
Técnica Administrativa Educacional
REJANE MARQUES DE ARRUDA
Controlaria Geral